O Lançamento Regional do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), realizado em Santos/SP nessa sexta-feira, 31, reuniu prefeitos e gestores municipais da região para atividades voltadas ao enfrentamento da crise nas cidades. O evento foi promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e contou com o apoio da prefeitura local, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb).

“É preciso fortalecer o pacto federativo por meio de ações. Gostaria de citar a necessidade dos conselhos auditores médicos, para análise de pedidos de medicamentos e tratamentos pouco usuais. Sem esse conselho, os prefeitos não têm condições de questionar tratamentos muito caros, o que contribui para a judicialização da saúde”, disse o prefeito de Praia Grande/SP e presidente da Condesb, Alberto Mourão. Ainda segundo sugestão do prefeito, “poderíamos utilizar o fundo da COSIP (Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública dos Municípios) para financiar a modernização dos parques de iluminação pública, inclusive como fundo garantidor das Parcerias Público Privadas”.

Além da oportunidade de receber contribuições para o IV EMDS, o lançamento também foi marcado pela filiação do município de Praia Grande à FNP. O prefeito Mourão aproveitou a ocasião para se candidatar à diretoria executiva da entidade. Representantes dos municípios de Jacareí/SP, Mongaguá/SP, Guarujá/SP, Itanhaem/SP, São Vicente/SP, Cubatão/SP, São José dos Campos/SP e Juquiá/SP também participaram do Lançamento Regional em Santos.

IV EMDS

A quarta edição do EMDS será realizada de 24 a 28 de abril, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília/DF. A expectativa é receber mais de 10 mil participantes para debates em torno do tema central “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”. A edição de 2015 teve 9.458 participantes de 1.507 municípios brasileiros.

Para promover o debate e reflexão sobre os desafios municipais, a programação conta com 22 Salas Temáticas, Arenas de Diálogos, Fóruns TED-alike, Pontos de Encontro e Praças de Boas Práticas. A programação já pode ser conferida no site do EMDS, no endereço www.emds.fnp.org.br, ou pelo aplicativo do evento (EMDSapp), que está disponível nas lojas virtuais para IOS e Android.

O IV EMDS é uma realização da FNP, em parceria com o Sebrae, e conta com o apoio de mais de 100 instituições nacionais e internacionais.