Instrumentos e ferramentas inéditos destinados às prefeituras, com foco em mudanças climáticas e indicadores de acompanhamento serão apresentados, nesta quarta-feira, 15, durante o I Encontro das prefeituras signatárias do Programa Cidades Sustentáveis - gestão 2017/2020. Promovido pela Rede Nossa São Paulo, em parceria com o ICLEI América do Sul, o evento terá a participação do presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda, na mesa de abertura.

Instrumentos e ferramentas apresentados:

• Anexo GPS/Indicadores e Guia de orientações para a elaboração de Planos de Metas - O material apresenta os 260 indicadores básicos do Programa Cidades Sustentáveis e sua correlação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), incluindo as metas propostas pela ONU. O trabalho apresenta a descrição de cada indicador, bem como as variáveis que os compõem, método de cálculo, eixo do Programa Cidades Sustentáveis ao qual estão associados, número do ODS e número da meta do ODS relacionado.
• Guia de Ação Local para o Clima – Fruto de uma parceria do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, Secretariado para América do Sul e Programa Cidades Sustentáveis, com apoio da Fundação Konrad Adenauer, esta publicação irá auxiliar gestores públicos municipais na execução e/ou revisão de ações relacionadas às transformações do clima, para que assim possam preparar suas cidades para lidar melhor com os efeitos e impactos das mudanças climáticas.
• Guia orientador para construção de Mapas da Desigualdade nos municípios brasileiros - Elaborado em parceria com a Oxfam Brasil e com apoio da Fundação Ford, o objetivo do guia é orientar e incentivar os municípios brasileiros a reunirem os indicadores e concretizarem seus próprios mapas. Com essa ferramenta em mãos, as cidades terão a oportunidade de elaborar um diagnóstico preciso de suas regiões administrativas e, com isso, implementar políticas públicas que contribuam para a superação da desigualdade.
• Acesso à Justiça no Brasil: Índice de Fragilidade dos Municípios - Resultado de uma parceria entre a Open Society Foundations, o Programa Cidades Sustentáveis e a Rede Nossa São Paulo, a publicação, inédita no país, sistematiza os dados existentes sobre o tema e propõe um índice para medir o nível de acesso à Justiça em cada município brasileiro. O objetivo é contribuir para a reflexão sobre as dificuldades para universalizar o acesso à Justiça, bem como sobre o seu impacto na construção de uma sociedade mais igualitária, republicana e democrática. Além de traçar um panorama do acesso à Justiça no Brasil, o trabalho analisa também as iniciativas institucionais destinadas a tornar esse direito mais efetivo.

Serviço - I Encontro das prefeituras signatárias do Programa Cidades Sustentáveis - gestão 2017/2020
Data: 15 de fevereiro (quarta-feira)
Local: SESC Consolação - Rua Dr. Vila Nova, 245 – Vila Buarque – São Paulo/SP