O conceito de sustentabilidade tem ultrapassado o âmbito do meio ambiente e englobado também outras áreas, como a infraestrutura, a economia e a política. No caso de Salvador/BA, o tema tem sido tratado de forma transversal desde 2013 e tem procurado seguir um elemento fundamental para o crescimento das cidades: o planejamento. A declaração foi dada pelo prefeito ACM Neto, durante lançamento regional do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, ocorrido nesta sexta-feira, 10, na capital baiana.
O evento foi promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com a parceria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a prefeitura de Salvador. Na ocasião, além do prefeito ACM Neto, estiveram presentes o presidente da FNP, Marcio Lacerda, o superintendente do Sebrae/BA, Adhvan Furtado, oito prefeitos, um vice-prefeito, 19 municípios representados e 70 pessoas ao todo.
“Vamos planejar o futuro das cidades. Não dá para ficar apagando incêndio. Temos que conciliar o emergencial com o planejamento do futuro das cidades”, frisou ACM Neto aos prefeitos.
Na mesma linha, o presidente da FNP, Marcio Lacerda, destacou a importância das associações de prefeitos no diálogo e busca de novas formas de financiamento das cidades. “A associação de prefeitos é muito importante principalmente em um momento de dificuldades, por isso estamos aqui para falar sobre reinventar a governança e o financiamento das cidades. É preciso avançar na gestão. É preciso descobrir novas formas de financiamento. Não é possível ir para Brasília/DF pedir mais 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Não tem dinheiro e não vai ter por um bom tempo”, destacou Marcio Lacerda.
Ainda segundo Lacerda, o grande desafio das cidades é crescer economicamente e não depender tanto dos recursos federais. “Precisamos mostrar também ao governo federal que os municípios devem ser mais ouvidos no processo de construção de políticas públicas para a melhoria de vida dos cidadãos”, alertou.
Crescimento desordenado
Falando sobre o crescimento desordenado das regiões metropolitanas, pressionado pela migração das regiões mais pobres, o prefeito de Salvador destacou que este será um dos desafios dos prefeitos brasileiros: aproximar o trabalho da moradia para enfrentar gargalos da mobilidade.
“O grande desafio do Brasil se chama crescimento econômico. Se o país não voltar a crescer nós não teremos solução para dívida, para aposentadoria, para a saúde, para a educação, então não é choro, é entender que estamos em dificuldades“, destacou Marcio Lacerda.
Geração de emprego e renda
O representante do Sebrae local, Adhvan Furtado, lembrou que as micro e pequenas empresas são responsáveis pela geração de quase metade dos empregos no país, e que é necessário simplificar ainda mais esse processo para os empreendedores. “Nesse sentido, o Sebrae pode colaborar com os municípios para um melhor atendimento dos empreendedores, já que dois de cada cinco brasileiros montam uma micro ou pequena empresa. Além de gerar emprego e renda, o montante gerado pelo setor pode reverter em receita para o próprio município”, disse.
“A sustentabilidade não é só mais ambiental. O ambiental é uma parte. A sustentabilidade passa pelo trabalho e emprego, passa pela infraestrutura de todos os tipos, melhorias dos indicadores sociais, o acesso ao trabalho, a cultura, ao esporte, ao lazer, apropriação do espaço público e principalmente a sustentabilidade política que se faz com o aprofundamento da democracia na gestão local. Planejar junto com as pessoas, colher as prioridades junto com o cidadão e trazê-los para controlar e executar projetos”, destacou Lacerda falando sobre a importância trazer o cidadão mais próximo das decisões dos governantes locais.
IV EMDS
“O IV EMDS terá 22 grandes eixos de ação nas cidades, distribuídos em quase 100 painéis com especialistas de altíssimos níveis em todas as áreas. Estamos conversando com os partidos políticos para fazerem reuniões de suas fundações com os prefeitos. Deputados e senadores também estão sendo contactados. Então, o nosso recado é que precisamos mostrar ao governo, aos três Poderes, que os municípios precisam ser ouvidos mais. Não podemos ser vistos como pedintes. Temos que ser ouvidos mais no sentido de ajudar a construir políticas e mudanças para todos os todos os brasileiros”, disse Marcio Lacerda apresentando as atividades do IV EMDS, evento já considerado o maior sobre sustentabilidade urbana do país.