"Hoje os prefeitos precisam se organizar e se mobilizar para fazer mais com menos". A declaração é do prefeito do Recife/PE, Geraldo Júlio, durante o Lançamento Regional Recife do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), realizado nessa sexta-feira,3, na capital pernambucana.

O lançamento, que deu início à mobilização para o maior evento sobre sustentabilidade urbana do país, foi também mais uma oportunidade de a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizadora do Encontro, colher contribuições para os debates. Na edição deste ano, as discussões serão norteadas pelo tema central “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”.

Segundo o vice-presidente de Políticas Sociais da FNP, Elias Gomes, o momento é mesmo de reinvenção. "É preciso superar a agenda do remendo. A agenda do remendo toma energia que os prefeitos empregariam em uma agenda estruturante", falou na ocasião.

O prefeito de Moreno, município da Região Metropolitana de Recife, Vavá Rufino, também participou do Lançamento Regional do IV EMDS e destacou questões como a integração e o desenvolvimento metropolitano. “Os municípios próximos ou conurbados não podem resolver seus problemas isolados de seu contexto metropolitano", defendeu.

OUTRAS PAUTAS – Além da apresentação do IV EMDS, o evento em Recife também marcou a formalização do acordo de cooperação do “Programa de Modernização Administrativa e Tributária dos Municípios (PMAT) para o desenvolvimento local com foco nos municípios do g100 – Pernambuco”. A iniciativa, uma parceria da FNP com o Sebrae/PE, tem o objetivo de promover o desenvolvimento econômico por meio da modernização da administração pública.

O presidente da FNP, Marcio Lacerda, reforçou a necessidade de as cidades assumirem o protagonismo do desenvolvimento. “Nós temos uma expectativa muito favorável no resultado, porque o Sebrae vai colocar todo seu esforço, seu know-how, seu conhecimento para assegurar o avanço efetivo na capacidade de gerenciamento”, disse Lacerda.

“Queremos trazer os prefeitos para junto do Sebrae, para reforçar o nosso compromisso em promover o desenvolvimento econômico. Nós temos na administração pública verdadeiros parceiros da nossa atuação em prol das micro e pequenas empresas”, declarou o presidente do conselho deliberativo do Sebrae/PE, Josias Albuquerque.

Sobre o acordo de cooperação, o prefeito Geraldo Júlio se mostrou entusiasmado. “Parceria com entidades como o Sebrae e a FNP só fortalecem qualquer medida no sentido do desenvolvimento econômico. Nos últimos 26 anos, os municípios receberam muitas funções, mas os recursos não cresceram na mesma medida. É preciso discutir essa ampliação de recursos, para que os municípios passem a atuar da melhor forma”, afirmou.

O g100 - grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica - é utilizado pela FNP como um recorte para que, a partir de suas especificidades, seja possível trabalhar em ações que melhorem os índices econômicos e sociais. Pernambuco é o estado com mais cidades incluídas nesse grupo, com 16 municípios de todas as suas mesorregiões.

“A prioridade são os municípios do g100, mas não existe veto para participação das ações promovidas pela FNP e Sebrae/PE. Nossa ideia é promover o desenvolvimento, tendo como uma das diretrizes a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Não é possível pensar desenvolvimento local sem investir no segmento”, avalia o gerente da unidade de Políticas Públicas do Sebrae/PE, Fernando Clímaco.

IV EMDS - O EMDS, realizado pela FNP em parceria com o Sebrae, será de 24 a 28 de abril de 2017, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília/DF. Mais de 10 mil pessoas estão sendo aguardadas para o evento, que já é reconhecido como o maior sobre sustentabilidade urbana do país.

Os debates serão norteados pelos eixos temáticos: Serviços e políticas públicas como direitos da cidadania; Cidades inteligentes, inovadoras, democráticas e transparentes; Direito à Cidade; Repactuação federativa, consorciamento e desenvolvimento regional; Qualidade e eficiência na gestão pública e a judicialização da escassez; Agenda urbana global e mudanças climáticas; Incentivo à economia local, empreendedorismo, emprego, trabalho e renda.

As inscrições para o IV EMDS são gratuitas e podem ser feitas aqui.