Mais de 30 técnicos regionais das Unidades de Políticas Públicas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PE) participaram, nessa quarta-feira, 1º, em Recife, da 1ª Oficina de Trabalho do Programa Fortalecer Municípios. O workshop, que é parte da programação do lançamento regional do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), teve como foco a capacitação para o desenvolvimento de projetos elegíveis ao Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT).
Promovida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), União Europeia e Sebrae/PE, a oficina contou também com a participação do gerente estadual de Políticas Públicas do Sebrae local, Fernando Clímaco, e do gerente de Negócios da Superintendência Estadual de Pernambuco do Banco do Nordeste, Marcelo Santos.
Além das características técnicas gerais, produtos financiados e modalidades, foram apresentados aos participantes os resultados gerados a partir do PMAT, como a desburocratização e informatização da administração tributária, criação da sala do empreendedor, abertura de microcrédito e outras infraestruturas. Esses benefícios são reconhecidos por contribuírem no aumento da arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) e de outros tributos e convergem para a agenda do desenvolvimento econômico local.
Segundo o ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes/PE, Elias Gomes, a adequada aplicação de todas as ferramentas disponibilizadas pelo PMAT resultou em um aumento de 19% na receita do município. “Enquanto a crise se abatia, nós estávamos colhendo os frutos da modernização administrativa”, destacou, em novembro do ano passado, o então prefeito durante a 70ª Reunião Geral da FNP, no momento em que o projeto foi assinado.
Nesta quinta-feira, 02, a oficina está sendo oferecida aos gestores municipais pernambucanos, 16 deles integrantes do g100 (grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica). Na agenda de sexta-feira, 03, a FNP apresentará, no período da manhã, a IV edição do EMDS, abrindo espaço para que o público possa contribuir na construção do maior evento sobre sustentabilidade urbana do país.
À tarde, a pauta seguirá com orientações aos gestores municipais sobre outros projetos oferecidos pela FNP para o desenvolvimento das cidades, entre eles: Tópicos em Parcerias Público-Privadas; Capacitação em Instrumentos de Transparência e Dados Fiscais; Apoio ao Desenvolvimento de Projetos de Ruas Completas; Qualificação da Rede Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente; Modernização da Gestão da Rede Pública de Educação Municipal.
Programa Fortalecer Municípios - O Programa é uma iniciativa da FNP com apoio da Delegação da União Europeia no Brasil. O objetivo é fortalecer os municípios no âmbito local, por meio do apoio técnico e institucional às cidades, prioritariamente às integrantes do g100, para o desenvolvimento de projetos de modernização da administração tributária e dos setores sociais básicos para o PMAT. Nacionalmente, o Programa Fortalecer Municípios visa o desenvolvimento de instrumentos de empoderamento dos municípios e promoção dos canais de diálogo federativo. O programa, com duração de três anos, atende ao edital da União Europeia para o fortalecimento das associações de autoridades locais.