Mobilidade urbana, estratégias de redução de conflitos judiciais e a atuação da advocacia pública municipal no combate à corrupção são alguns dos temas da pauta do 56º Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras. O evento será realizado dias 25 e 26 de agosto, em Porto Alegre/RS, e vai reunir, além de procuradores-gerais, corregedores-gerais de Procuradorias Gerais Municipais de todo o país.

Ainda entre os temas que serão discutidos, destaque para a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal. As temáticas serão abordadas pelo advogado e conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Helio Mileski.

O Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras é presidido pelo procurador-geral de Belo Horizonte/MG, Rúsvel Beltrame Rocha, e tem na vice-presidência a procuradora-geral de Porto Alegre, Cristiane da Costa Nery.

Reequilíbrio fiscal
A busca pelo reequilíbrio fiscal é uma pauta recorrente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e é um dos pontos da carta “Propostas urgentes e estruturantes para a vida nas cidades”. O documento, elaborado por prefeitos, foi encaminhado ao presidente da República Interino, Michel Temer, dia 18 de maio.

O assunto também é uma das temáticas que nortearão os debates do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), que será realizado de 24 a 28 de abril de 2017, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília/DF. Os cinco dias de atividades serão voltados à promoção do diálogo com a próxima geração de prefeitas e prefeitos.