Em reunião articulada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou outubro como prazo para a assinatura do termo de compromisso com as instituições mantenedoras selecionadas para instalação dos cursos de medicina. Os 39 municípios que aguardam desfecho da ação estão em 11 estados. Desses, nove estiveram representados na audiência, nesta quinta-feira, 18, em Brasília/DF, com a participação de 27 prefeitos. Em seguida, o grupo se reuniu na sede da FNP para traçar estratégias e tentar reduzir o prazo divulgado pelo ministro.

Segundo a prefeita de Guarujá/SP, Maria Antonieta, vice-presidente de Finanças Públicas da FNP, é muito frustrante a luta que os prefeitos encampam desde 2013. “Não gostaríamos de finalizar nossos mandatos e não ver esse processo finalizado”, disse.

A expectativa para a abertura dos novos cursos é grande entre os prefeitos, que querem oferecer um serviço de saúde de qualidade à população. “Nós temos uma carência de médicos muito grande, o que dificulta o serviço que gostaríamos de prestar. A perspectiva de curso de medicina cria, em médio prazo, a possibilidade de formarmos anualmente um contingente de profissionais que vai suprir não só as nossas necessidades, mas as necessidades da região como um todo”, falou o prefeito de Guarapuava/PR, Cesar Augusto Carollo Silvestri Filho.

Frente à aflição dos prefeitos, e com a liberação do edital pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em julho deste ano, o ministro afirmou que deixar de dar andamento ao processo “não seria a coisa mais adequada diante da expectativa dos municípios por essa decisão”. Mendonça Filho afirmou que cabe a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) e a Consultoria Jurídica do Ministério da Educação (MEC) seguir com os desdobramentos, e já se posicionou: “até setembro vamos divulgar o resultado final e, em outubro, teremos o termo de compromisso assinado”, comprometeu-se.

Para o prefeito de Araras/SP, Nelson Brambilla, esse é o momento para abrir os cursos, com uma grade que seja adequada à realidade brasileira para formar médicos para atender a população mais pobre. “Nós esperávamos que hoje tivéssemos a solução final. Acho que o pessoal ainda não entendeu a importância que tem a abertura de novos cursos de medicina”, disse.

Nesse sentido, o prefeito de Jacobina/BA, Rui Rei Matos Macedo, compartilhou sua experiência, ao dizer que a implantação do curso de medicina no município baiano é a realização de uma região, que sofre carência de profissionais na área da saúde. “Hoje há uma tendência de formação de especialistas, e os médicos que cuidam da saúde em geral tem carência muito grande, principalmente no interior do Brasil”, destacou.

O prefeito de Cachoeiro do Itapemerim/ES, Carlos Casteglione, pediu para que o MEC deixasse um espaço aberto para que os prefeitos possam ajudar as instituições de ensino com suas possíveis pendências. “Nós precisamos da liberação rápida desses cursos, quem sabe adiantando a visita do MEC às instituições já aprovadas”, pontuou.

Além do pleito pela celeridade no processo, alguns prefeitos pediram, ainda, sensibilidade do Ministério da Educação (MEC) para as análises de recursos. Além de Guarujá, Ijuí/RS e Tucuruí/PA, que também estiveram representados pelos seus prefeitos, tiveram desclassificadas as instituições que concorreram no processo. “Nós gostaríamos de uma reavaliação dessas desclassificações”, falou Sancler Antônio Wanderley Ferreira, prefeito do município paraense.

Canal de Diálogo – Durante a reunião ficou estabelecido um canal permanente de acompanhamento da execução do edital entre a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC e a FNP.

Desdobramentos
Após audiência com o ministro, prefeitos e representantes de algumas das cidades estiveram reunidos na sede da FNP para tratar dos desdobramentos do encontro e discutir estratégias de atuação em torno do andamento do edital. Com a participação do prefeito de Belo Horizonte/MG, Marcio Lacerda, presidente da FNP, por videoconferência, os prefeitos trataram das ações para buscar celeridade nos prazos divulgados pelo ministro da Educação.

A prefeita do Guarujá/SP, Maria Antonieta, que conduziu a reunião com o ministro e na sede da FNP, falou dos resultados do encontro. “A audiência foi muito produtiva, abrimos um canal importante e o ministro deu respostas concretas”, avaliou.

Para o prefeito de Ijuí/RS, Fioravante Batista Ballin, a audiência foi oportuna e definidora. “Agora temos prazos e definições. Acredito que teremos definição ainda este ano, estamos em bom caminho”, declarou o prefeito.

Para dar celeridade no andamento do edital, o presidente da FNP sugeriu mobilização dos parlamentares, com recortes estaduais, considerando os 11 estados que serão beneficiados com a abertura de novas vagas. “Vamos mobilizar senadores, num recorte estadual para acompanhar o andamento do processo junto ao ministério da Educação”, sugeriu o presidente da FNP.

Outra ação acolhida, sugerida pelo prefeito de Cachoeiro do Itapemirim/ES, Carlos Casteglione, foi de organizar uma comissão de prefeitos para contato permanente com o ministério da Educação a fim de evitar possíveis impasses durante o andamento do processo. Para Casteglione, a reunião com o ministro foi positiva. “O ministro foi muito prudente e seguro em afirmar que em setembro conclui-se a análise do edital. Mostrou preocupação com possíveis judicialização durante a análise do MEC e colocamos a FNP à disposição como colaboradora do processo”, destacou o prefeito.

O presidente da FNP disse que está agendando audiência com o presidente da República, Michel Temer, onde irá apresentar a pauta. Além disso, outra audiência será agendada com o ministro da Educação para acompanhar o andamento do edital.

Prefeitos que participaram das reuniões
Jacobina/BA - Rui Rei Matos Macedo
Itabuna/BA - Claudevane Moreira Leite
Cachoeiro de Itapemirim/ES - Carlos Roberto Casteglione Dias
Passos/MG - Ataide Vilela
Poços de Caldas/MG - Eloisio do Carmo Lourenço
Sete Lagoas/MG - Marcio Reinaldo Dias Moreira
Contagem/MG – Carlin Moura
Campo Mourão/PR - Regina Massaretto Bronzel Dubay
Guarapuava/PR - Cesar Augusto Carollo Silvestri Filho
Umuarama/PR - Moacir Silva
Angra dos Reis/RJ - Maria da Conceição Caldas Rabha
Ijuí/RS - Fioravante Batista Ballin
Erechim/RS – Paulo Alfredo Polis
São Leopoldo/RS - Anibal Moacir da Silva
Novo Hamburgo/RS – José Luis Lauermann
Araçatuba/SP - Cido Sério da Silva
Araras/SP - Nelson Dimas Brambilla
Cubatão/SP - Marcia Rosa de Mendonça Silva
Rio Claro/SP - Palminio Altimari Filho
São José Dos Campos/SP - Carlos Jose De Almeida
Piracicaba/SP – Gabriel Ferrato dos Santos
Bauru/SP – Rodrigo Agostinho
Gaurujá/SP – Maria Antonieta
Guarulhos/SP – Sebastião Almeida
Eunápolis/BA - Demetrio Guerrieri Neto
Vilhena/RO – José Luiz Rover
Tucuruí/PA – Sancler Antônio Wanderley Ferreira

Além dos prefeitos, participaram representantes de Limeira/SP e Jaú/SP.

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