Gestores, técnicos municipais e representantes da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) participaram nessa terça-feira, 21, em Brasília/DF, do seminário “Fortalecendo o Autofinanciamento dos Municípios - O Potencial Pouco Explorado do IPTU”. O encontro foi realizado pela Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Conforme destacou o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Rodrigo Octávio Orair, palestrante do evento, com a queda do desempenho econômico no país a partir de 2012, a arrecadação municipal teve seu crescimento drasticamente reduzido, com perdas de valores reais. “Contudo, durante esse período de queda, o IPTU foi a única fonte de arrecadação que manteve-se estável”, completou Orair, apontando que o IPTU é o tributo ideal para o financiamento municipal.

Ainda segundo o pesquisador, a transparência perante a sociedade, progressividade e vinculação à propriedade e o fortalecimento dos serviços no local, criando um círculo virtuoso entre valorização dos imóveis locais e a prestação de serviços públicos são algumas das especificidades que fazem do IPTU uma boa alternativa para custeio de despesas nos municípios.

Para auxiliar no entendimento quanto ao potencial pouco explorado do IPTU, Orair apresentou uma proposta de indicadores de eficiência de cobrança do tributo. “Apesar das dificuldades em se elaborar um indicador sem a base tributável, foram utilizadas variáveis ambientais de controle que permitem uma aproximação de um valor referência para os municípios”, disse.

De acordo com o técnico do Ipea, na proposta, os municípios foram agrupados conforme com sua classificação no estudo “Regiões de Influência das Cidades (Regic)”, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dentro dessa classificação, variáveis ambientais como população, densidade urbana, índice de vulnerabilidade social, Produto Interno Bruto (PIB) per capita, macrorregião em que se localiza, polo turístico e outros aspectos foram considerados. Assim, cada município terá um valor de referência próprio, buscando atender, da melhor forma possível, a imensa diversidade que os 5.570 municípios no Brasil representam.

A proposta do Ipea apresentada durante o seminário é resultado de debates promovidos em reuniões com a FNP, a Abrasf e a Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República. O objetivo é que os municípios testem os indicadores e façam sugestões de aprimoramento. A nota técnica com explicações da proposta de forma detalhada será disponibilizada nos próximos dias.