Atenta ao subfinanciamento da saúde e a possíveis rearranjos administrativos para que os municípios cumpram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) acompanhou, nesta terça-feira, 24, um debate sobre duas portarias do ministério da Saúde que ampliam as possibilidades de composição das Equipes de Atenção Básica de Saúde. A entidade esteve representada pelo secretário de Saúde de Belo Horizonte/MG, Fabiano Geraldo Pimenta Júnior.

Durante o debate, que contou com a participação de representantes do ministério da Saúde, Saúde Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), FNP, Confederação Nacional de Municípios (CNM), deputados integrantes da Comissão de Seguridade Social e Família e representantes dos Agentes Comunitários, ficou pactuado a elaboração de uma circular, pelo ministério, para que a regulamentação das portarias não ocorra antes que o grupo encontre um caminho comum.

Portarias
Segundo a diretora do Departamento de Atenção Básica (DAB) do ministério da Saúde, Anne Antunes, atualmente o perfil demográfico da população compreende mais idosos e isso implica na mudança na estratégia da Saúde da Família. A diretora explica que, com as portarias 958 e 959/2016, os gestores municipais teriam a possibilidade de escolher o que melhor se ajuste à realidade de seus municípios.

Já o secretário de Saúde de Belo Horizonte destacou a importância do debate. “A possibilidade de aprofundar a discussão é produtiva e proveitosa”, disse Fabiano.