Com o objetivo de aprofundar o debate sobre o saneamento básico no Brasil, o prefeito de Belo Horizonte/MG, Marcos Lacerda, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), participou, nesta segunda-feira, 16, da mesa-redonda “Saneamento em Áreas Irregulares nas Grandes Cidades Brasileiras – Dificuldades e Oportunidades”. O evento, promovido pelo instituto Trata Brasil, ocorreu em São Paulo/SP.
Antes do debate, que contou com a participação de representantes dos setores que pensam e fazem o saneamento básico no Brasil, o instituto apresentou o estudo “Saneamento em áreas irregulares nas grandes cidades brasileiras”, realizado em parceria com a Reinfra Consultoria.
Ao participar do debate “A visão das entidades ligadas ao tema”, Lacerda reforçou que os municípios têm muitas obrigações e participam, cada vez menos, do bolo da arrecadação tributária nacional. “O saneamento básico é apenas mais uma das angústias que nós prefeitos vivemos”, disse.
Nesse sentido, o presidente da FNP destacou que já existe uma compreensão internacional dessas urgências vividas pelos municípios. “Em julho do ano passado, o papa Francisco, uma autoridade global, convidou 64 prefeitos de diversos lugares do mundo, para discutir a questão da sustentabilidade”, contou.
Lacerda lembrou, ainda, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), que é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, a ser cumprido até 2030.
Além da atenção internacional, o prefeito de Belo Horizonte convidou os participantes da mesa para o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), evento já consolidado como o maior sobre sustentabilidade urbana do país e que será realizado em abril de 2017, na capital federal. Segundo Lacerda, será uma oportunidade para debater os anseios da nova geração de prefeitos por atender as legitimas demandas da população. “É nas cidades que estão os problemas e também as soluções. Essa é a grande verdade”.
Para ajudar a atender essas necessidades, Lacerda destacou os Consórcios Públicos como alternativa para os municípios. “A burocracia é complexa, mas a FNP, em parceria com o PNUD, a Caixa Econômica Federal e o BNDES, montou o Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo (OCPF) para contribuir na difusão dessa opção”, falou. Saiba mais sobre OCPF aqui.
O presidente da FNP também lembrou a importância das parcerias com Fóruns de Secretários para pensar em soluções para os municípios. Entre os fóruns parceiros da FNP, segundo Lacerda, está a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), que inicia hoje a 46ª edição de sua Assembleia Nacional. O evento ocorre em Jaraguá do Sul/SC, sob o tema “Saneamento Básico: um direito de todos”, até o dia 19.
Plano Municipal de Saneamento de Belo Horizonte
Na ocasião, o prefeito apresentou o Plano de Saneamento de Belo Horizonte, que é um instrumento de planejamento e monitoramento das ações de saneamento no município, por meio de indicadores sanitários, epidemiológicos e ambientais, que avaliam e caracterizam a situação de salubridade ambiental do Município, culminando na definição de prioridades de investimentos na cidade.