Portal FNP - judicialização

FNP fala sobre preocupação com judicialização de políticas educacionais, a partir da LRE

17/08/17

FNP fala sobre preocupação com judicialização de políticas educacionais, a partir da LRE

A secretária de Educação de Campinas/SP, Solange Pelicer, destaco...

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14/11/16

FNP orienta prefeitos a judicializarem a partilha dos valores da multa da repatriação

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) está mobilizando prefeitos a s...

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56º Fórum de Procuradores-gerais das Capitais Brasileiras foi marcado pelo compartilhamento de experiências

29/08/16

Mobilidade e combate à corrupção são debatidos em Fórum de Procuradores-Gerais

Procuradores-Gerais das capitais debateram nessa sexta-feira, 26, qu...

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O evento é uma realização do Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), e apoio da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA) e Escola Superior de Direito Municipal (ESDM).

26/08/16

Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras debate pautas municipalistas

Judicialização e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foram pautas...

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FNP orienta municípios a judicializar retenção do Imposto de Renda

05/05/16

FNP orienta municípios a judicializar retenção do Imposto de Renda

Após esgotar a negociação com o governo federal, a Frente Naciona...

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