Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S.P.

Em tempos de crise, a eficiência na administração pública é fundamental para fazer mais e melhor. Santos já é reconhecida por seu pioneirismo em diversos setores, como saneamento, qualidade de vida, pelas políticas públicas e, mais recentemente, pelos diversos programas que buscam garantir uma gestão moderna, atendendo aos anseios dos seus cidadãos.

Para fazer frente aos desafios, iniciamos uma série de ações com foco a gastar menos na máquina pública e mais com o cidadão. Desde janeiro de 2013, colocamos em prática uma série de ações com vistas a reduzir as despesas de custeio. O Programa de Eficiência Total, implantado pela municipalidade, busca oportunidades de redução das despesas como horas extras, combustíveis, alugueis, além de outras maneiras de fortalecer as receitas, sem que haja impacto na qualidade dos serviços.

As mudanças administrativas e de modernização da gestão estão acontecendo e vão garantir que Santos se torne referência também neste segmento. Uma das mudanças significativas é a implantação de processos digitais, permitindo o trâmite e decisões mais céleres. Um simples pedido de baixa licença, que demorava 14 dias, passará a ser atendido em apenas quatro. Ganha-se tempo, damos as respostas ao cidadão e reduzimos os gastos públicos. Somente a economia com papel e impressão chegará a R$ 500 mil por ano.

Neste sentido, duas outras medidas foram tomadas para dar mais eficiência ao setor público, fortalecendo os serviços já desenvolvidos. A primeira trata-se do Programa de Participação Direta de Resultados (PDR), no qual foi pactuado com as secretarias metas que devem ser cumpridas pelo funcionalismo. Essas metas estão atreladas ao pagamento de um prêmio de qualidade, permitindo beneficiar os servidores que cumprirem o estabelecido no contrato.

Com as sete secretarias iniciais, as mais volumosas, foram definidos 151 indicadores que são acompanhados pela Comissão de Avaliação. Caso todas as metas sejam cumpridas haverá aumento de receita da ordem de R$ 15,5 milhões.

A outra medida importante foi uma parceria com a Organização Social Comunitas, que tem a participação do empresariado nacional e traz as experiências da iniciativa privada para a área pública. Este programa tem como objetivo alcançar o equilíbrio fiscal e a transferência de métodos para a gestão pública. Desta forma, toda expertise do trabalho permanece dentro da administração municipal de forma incorporada, beneficiando as futuras gerações.

Todo este esforço tem como objetivo garantir serviços de qualidade e permitir melhorar a infraestrutura e a rede municipal. O resultado dessas ações foi a ampliação dos investimentos nos últimos anos. Projetos que eram apenas sonhos dos moradores começaram a se tornar realidade. Em 2013, os investimentos foram de cerca de R$ 110 milhões. Em 2014, chegaram a R$ 247 milhões e a previsão para 2015 é ultrapassar a casa dos R$ 361 milhões. Este é o resultado dos esforços para construir a Cidade desejada para as futuras gerações.

Além disso, já nos adequamos às possibilidades de contratação de Organizações Sociais e as Parcerias Público Privadas (PPPs) nos mais diversos segmentos. Para o desenvolvimento do Plano de PPPs contratamos a FIPE para desenvolvimento de estudos prioritários em três áreas: estacionamento, nova rodoviária e iluminação pública. Essas novas ferramentas são fundamentais para a gestão das cidades inovadoras, garantindo a possibilidade de tirar do papel projetos que exigem grandes investimentos.

Vale destacar, também, o empenho adotado para garantir parcerias, tanto do Governo do Estado quanto com o Governo Federal, com vistas a implantar projetos ou para a obtenção de financiamentos para obras. Para isso, uma das etapas importantes vencidas foi a de elaboração dos projetos para solicitação de recursos nos diferentes órgãos.

Foi assim que fizemos para garantir os recursos necessários para as obras do túnel com corredores de ônibus ligando as cidades de Santos e São Vicente, com investimentos de mais de R$ 456 milhões. O custo do empreendimento será parte da União, parte do Estado e parte do Município. Este é um bom exemplo da importância da união de todos para tirar do papel projetos para o desenvolvimento não só da Cidade, mas também em nível regional.

Como diretriz de todas estas ações está o fato de inovar na forma de fazer e sem esquecer de cuidar das pessoas, principalmente, aquelas que mais precisam do poder público. A qualidade de vida em Santos já é reconhecida por seus atributos naturais. Levantamento de consultoria internacional apontou a Cidade no topo do ranking das Melhores e Maiores Cidades Brasileiras, que avaliou um conjunto de 77 indicadores.

A Santos que sonhamos é a cidade da qualidade de vida, das oportunidades. Uma cidade melhor se constrói com soluções inovadoras e modernas e é isso que estamos colocando em prática.