“O século 18 foi o momento dos Impérios; os séculos 19 e 20 foram de auge das Nações; o século 21 será o século das cidades”.

Por Edvaldo Nogueira*

As cidades são hoje o polo de desenvolvimento do mundo. Mesmo diante da crise que vivemos, que já se alonga por uma década, as cidades não paralisaram sua dinâmica de funcionamento. Ao contrário disto, é dentro delas que os serviços públicos continuam a ser prestados e que a população encontra o atendimento de suas demandas mais imediatas. É por isso que qualquer proposta de retomada do crescimento do Brasil precisa dar protagonismo às cidades. Obrigatoriamente. Se quiser ter êxito.

Um olhar rápido para a história nos dá os indícios de que é chegado o momento das cidades darem sua contribuição. Vejamos: o século 18 foi o grande momento dos Impérios, dada a sanha por ampliação das fronteiras. Os dois períodos seguintes – 19 e 20 – foram os séculos das Nações, com a disputa feroz entre os países por espaços de poder. No entanto, o advento da globalização fez com que estas estruturas perdessem força.

No século atual, marcado por uma longa crise em suas quase duas décadas, as cidades mostraram a capacidade de se reinventar, na medida em que apresentam respostas para os problemas de curto e longo prazo, seja pela criatividade das soluções locais, seja via caminhos da inteligência tecnológica ou ainda por aplicar conceitos mais objetivos de sustentabilidade. Por isso, afirmo que o século 21 será o século das cidades.

Feita esta contextualização, é urgente que um novo modelo de desenvolvimento para o Brasil leve em conta as potencialidades dos municípios. De todos. Não só das capitais ou grandes cidades. Principalmente delas. Mas é preciso ter sensibilidade para captar a relevância das pequenas cidades, uma vez que somente um projeto de unidade nacional será capaz de recolocar o país na rota do progresso. Afirmo isto não porque sou gestor municipal e integrante da Frente Nacional dos Prefeitos, mas por viver diariamente as dificuldades geradas pela crise, que se tornou tão vivaz nos últimos quatro anos no Brasil.

Mas, como prefeito, mesmo com a população tendo ciência das dificuldades que o país vive, eu não tenho o direito de ficar choramingando. Acordo todos os dias para atender os anseios da cidade, para pensar estrategicamente e agir com planejamento. Em todo o mundo, os governantes municipais estão atuando desta forma, ganhando cada vez mais relevância no cenário dos seus Estados e países. É preciso que o futuro presidente do Brasil também enxergue esta nova realidade.

Aqueles que já foram ocupantes do Palácio do Planalto sempre deram mais importância aos 27 governadores enquanto negligenciaram os 5.570 prefeitos. O papel de Estados e municípios deve ser equiparado. As cidades podem participar da reconstrução do país, de maneira ativa, viva. Um novo projeto de Nação só será efetivo se der condições para que as cidades exerçam seu papel. O primeiro passo é uma reforma do Pacto Federativo, que se torne o espelho da realidade.

Não dá mais para o governo federal concentrar quase 60% da arrecadação, entregar 24% aos Estados e relegar aos municípios a menor parte, embora delegue para estes a gestão de serviços de saúde, educação, limpeza, saneamento, transporte, além da execução de todos os programas sociais e a própria manutenção das estruturas públicas. É preciso dar fim aos privilégios, para que o país volte a caminhar e saia da paralisia em que se encontra.

*Edvaldo Nogueira

Prefeito de Aracaju/SE

Vice-presidente de Relações com Fóruns e Redes da Frente Nacional de Prefeitos.

Artigo originalmente publicado no Portal Vermelho