Após uma ampla pesquisa junto aos Prefeitos de todo o Brasil onde foi constatada a gritante falta de profissionais médicos para o atendimento das Unidades Básicas de Saúde da população mais carente, a FNP – Frente Nacional de Prefeitos lançou, em 2013, a campanha “Cadê o Médico” que culminou numa petição assinada por gestores municipais reivindicando uma ação urgente por parte do Ministério da Saúde.

Após longos e profundos debates com o Governo Federal e o Congresso Nacional foi aprovada a Lei 12.871 de 22/10/2013 criando o “Programa Mais Médicos para o Brasil” permitindo a contratação de médicos brasileiros e estrangeiros para darem cobertura a saúde básica em todo o território nacional. Os dados demonstravam que em 91,2% dos municípios da Região Norte havia falta de médico, que em mais de 700 cidades não contavam com um único médico para o atendimento e que mesmo nas grandes cidades, incluindo todas as capitais brasileiras, as unidades de saúde da periferia deixavam de prestar atendimento por falta de médicos. Cito como exemplo a cidade de Porto Alegre/RG, na qual era Prefeito, além de Presidente da FNP, no momento implantação do Programa: faltavam exatamente 115 médicos em unidades de saúde em bairros da periferia da Capital de todos os gaúchos.

Em julho de 2014, o Mais Médicos já estava “de vento em popa” com o aprovisionamento de 14.462 médicos brasileiros e estrangeiros atendendo em 3.785 municípios. Com o passar do tempo praticamente todos os municípios brasileiros passaram a contar com a presença do Programa Mais Médica sem levar em consideração a filiação partidária do seu prefeito.

O Programa que foi duramente atacado no seu início por entidades corporativistas e por aqueles que não desejam o sucesso do Sistema Único de Saúde no Brasil foi sendo rapidamente abraçado pela imensa maioria da população. Pesquisas realizadas pelos meios de comunicação atestam a grande aceitação do Mais Médicos em todo o território nacional.

Neste momento discute-se no Ministério da Saúde a continuidade do Programa Mais Médicos. O Ministro Ricardo Barros argumenta que se torna necessário priorizar a contratação de médicos brasileiros para o Programa. Sempre é importante lembrar que esta exigência está garantida desde o início do Mais Médicos. A primeira seleção foi feita exclusivamente com médicos brasileiros, mas, que infelizmente só atendeu a uma ínfima necessidade das cidades brasileiras. O Programa continuou dando preferência aos médicos brasileiros, mas abriu a possibilidade de que médicos estrangeiros também participassem do mesmo.

O importante é que o debate sobre a continuidade do “Programa Mais Médicos” não volte a ser atormentado com picuinhas ideológicas e que o Governo Federal garante a plena continuidade do mesmo. Se existirem médicos brasileiros em número suficiente e dispostos a trabalhar no interior deste imenso país e para a periferia das grandes cidades devemos garantir total prioridade a eles. Mas, isto não está acontecendo, o Ministério da Saúde não pode deixar de contratar médicos estrangeiros para que a população continue recebendo o atendimento do SUS. O que importa é que a população mais carente do nosso país receba o atendimento médico e de saúde tão fundamental para a sua sobrevivência, algo que só é garantido com a existência do SUS e o seu fortalecimento.