Contratação  de  1  (um)  ASSISTENTE  para  integrar  a  equipe  da  Frente  Nacional  de Prefeitas  e  Prefeitos  (FNP),  na  modalidade  de  prestação  de  serviço  autônomo,  pelo período  de  3  (três)  meses,  com  atuação  no  projeto  vinculado  ao  Programa Embaixadores  da  Educação,  desenvolvido  em  parceria  com  a  Fundação  Lemann,  o Programa  tem  por  objetivo  fortalecer  e  impulsionar  políticas  educacionais  inclusivas, equitativas  e  de  qualidade  nos  municípios  brasileiros,  bem  como  consolidar  uma instância  de  governança  eficiente,  ampliando  a  capacidade  de  cooperação  entre  os entes  municipais  e  sua  atuação  qualificada  na  construção  e  incidência  da  agenda nacional da educação. 

O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação de um consultor(a) ou consultoria para apoiar tecnicamente a seleção de 36 e sistematização de nove (09) iniciativas inscritas no edital que institui o RADAR DE EMBAIXADORES DA EDUCAÇÃO. A presente contratação refere-se à prestação de serviços técnicos por pessoa jurídica, sem qualquer vínculo empregatício com a FNP, conforme legislação vigente. A empresa ou consultor(a) contratada atuará com autonomia técnica, organizacional e gerencial para entrega dos produtos previstos, não estando sujeita a controle de jornada ou subordinação direta. 

Contratação de 1 (um/a) Analista Pleno para atuar na gerência de Mobilidade e integrar a equipe da FNP, por tempo determinado, com duração total prevista de 18 (dezoito) meses, mediante contrato inicial de 6 (seis) meses, prorrogável por mais 12 (doze) meses, admitida prorrogação posterior nas condições previstas neste Termo de Referência e observada a legislação aplicável.

Contratação de Consultoria Especializada para Elaboração de Minutas para Códigos de Obras e Edificações (COEs) e Produtos Personalizados para as Regiões Metropolitanas integrantes do projeto Conexão Urbana.

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica e Financeira nº 51/2025 firmado com o Sebrae Nacional, torna público o documento consolidado contendo as dúvidas e solicitações de esclarecimentos encaminhadas pelas instituições e empresas interessadas na seleção regida pelo Termo de Referência Nº 47/2026.

O presente Termo tem por objeto a contratação de um Assistente de Comunicação com foco em Finanças Públicas Municipais para integrar a equipe da Secretaria-Executiva da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos. 

O presente Termo tem por objeto a contratação de 01 (um/a) Social Media com Foco em Canais de Conversação para integrar a equipe da Secretaria-Executiva da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos. 

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de profissional para ocupar o cargo de Assistente Geral. 

O presente Termo tem por objeto a contratação de 01 (um) Analistas Legislativo com foco em Temas Fiscais e Jurídicos para integrar a equipe da Secretaria-Executiva da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos. 

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de profissional especializado para ocupar o cargo de Analista de Assuntos Jurídico.

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de profissional especializado para ocupar o cargo de 01 (um) Analista Tributário. 

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de profissional especializado para ocupar o cargo de Analista Legislativo. 

O presente Termo tem por objeto a contratação de 1 (um/a) Analista em Finanças Públicas para integrar a equipe da Coordenação de Finanças Públicas e Legislativo da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos. 

O presente Termo tem por objeto a contratação de 1 um/a Analista de Dados Fiscais

O presente Termo tem por objeto a contratação de (1) um/a Analista de Contabilidade Pública. 

O presente Termo tem por objeto a contratação de 1 (um/a) Assistente Administrativo para integrar a equipe da Gerência de Meio Ambiente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). 

Contratação de 1 (um/a) estagiário/a para apoiar as rotinas de Tecnologia da Informação e os recursos audiovisuais da FNP, sempre sob orientação e supervisão do responsável pela área, contribuindo para o aprendizado técnico-profissional do/a estagiário/a, suporte aos colaboradores, organização dos ativos de TI e o apoio técnico às atividades institucionais e eventos. 

Processo encerrado. 

O presente Termo tem por objeto a contratação de 1 (um/a) contador(a), sob regime CLT, por prazo determinado no período de 6 meses, para integrar equipe da FNP, para realizar a gestão financeira e o monitoramento orçamentário, garantindo a conformidade e a saúde financeira da instituição.

TR Encerrrado. 

Contratação de empresa especializada para apoio técnico na implantação de estações de integração e planejamento da eletrificação de frota de ônibus em Caxias do Sul/RS, compreendendo a estruturação técnica, operacional, urbanística, econômico-financeira e jurídico-contratual de três novas Estações Principais de Integração (EPIs); a qualificação das duas EPIs existentes; e a otimização e eletrificação da rede tronco-alimentadora de transporte público de média/alta capacidade.

Contratação de empresa especializada para estruturação técnica, econômica, financeira e institucional da eletrificação de frota de ônibus em Fortaleza/CE, compreendendo estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira e institucional da eletrificação de sua frota de transporte coletivo, iniciando com um lote piloto de cerca de 60 veículos e preparando as bases para alcançar a eletrificação integral dos ônibus do município até 2050.

Contratação de uma consultoria especializada para apoiar tecnicamente o município de Montes Claros/MG na estruturação técnica, operacional e institucional para a implementação da eletrificação integral do transporte público coletivo municipal, considerando a meta de eletrificar metade da frota até o fim de 2026. Esta contratação refere-se à prestação de serviços técnicos especializados por pessoa jurídica, sem qualquer vínculo empregatício com a FNP, conforme legislação vigente. A empresa contratada atuará com autonomia técnica, organizacional e gerencial para entrega dos produtos previstos, não estando sujeita a controle de jornada ou subordinação direta.