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Plenário da Câmara aprova PL 4162/19 do novo marco do saneamento
Publicado em 12/12/2019Se a cidade não concordar, deverá assumir o serviço e ainda pagar indenização por investimentos não quitados com as tarifas pagas até o momento pela população. Os investimentos devem ser comprovados com documentos contábeis, e o dinheiro de seu...
https://fnp.org.br/noticias/item/2207-plenario-da-camara-aprova-pl-4162-19-do-novo-marco-do-saneamento -
Gestores municipais de resíduos sólidos instituem Fórum para avançar nos debates da área
Publicado em 29/10/2019Raul Schramm Filho (Blumenau/SC), Coordenador Suplente da Região Sul. Alternativas de custeio do sistema de limpeza urbana; tarifa de lixo; logística reversa; prazos de encerramento de lixões no país e consórcios para regionalizar a gestão de resíduos...
https://fnp.org.br/noticias/item/2164-gestores-municipais-de-residuos-solidos-instituem-forum-para-avancar-nos-debates-da-area -
FNP vai ao STF para pedir pacificação da cobrança de tarifa de lixo
Publicado em 01/10/2019assessoria jurídica é que seja considerado constitucional que as prestadoras de serviço cobrem, diretamente dos usuários, a tarifa pelo serviço. Também participaram da reunião o vice-prefeito de São Luís/MA, Júlio Pinheiro, a secretária de Articulação...
https://fnp.org.br/noticias/item/2131-fnp-vai-ao-stf-para-pedir-pacificacao-da-cobranca-de-tarifa-de-lixo -
Novos recursos são indispensáveis para o financiamento do transporte público
Publicado em 16/08/2019está comprometida com o transporte público. “Precisamos de uma política que seja capaz de reduzir o preço e o impacto da tarifa na renda dos brasileiros”, disse. Perre afirmou que, na visão dos prefeitos, algumas alternativas estão colocadas na mesa e...
https://fnp.org.br/noticias/item/2099-novos-recursos-sao-indispensaveis-para-o-financiamento-do-transporte-publico -
Debates defendem tarifa como forma de cobrança para limpeza urbana
Publicado em 02/08/2019- Alternativas de Financiamento Após um dia intenso de debates foi identificada a possibilidade de que a instituição de uma tarifa fosse a modalidade de cobrança mais apropriada para a limpeza urbana. O assunto esteve em pauta nesta sexta-feira, 2, no...
https://fnp.org.br/noticias/item/2090-debates-defendem-tarifa-como-forma-de-cobranca-para-limpeza-urbana -
FNP promove debate sobre financiamento do setor de Resíduos Sólidos
Publicado em 15/07/2019a instituição do Fórum Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Resíduos Sólidos. A constitucionalidade da Tarifa de Limpeza Urbana é uma das discussões do dia, que tem como foco a Repercussão Geral no Recurso Extraordinário Nº 847.429, sobre a...
https://fnp.org.br/noticias/item/2071-fnp-promove-debate-sobre-financiamento-do-setor-de-residuos-solidos -
Governo Federal pode suspender BPC para um milhão de pessoas
Publicado em 11/04/2019e cuidados de saúde. Cadastro Único A inscrição no CadÚnico, além de manter o BPC, o acesso a outros programas, como a Tarifa Social de Energia Elétrica e a Carteira do Idoso. Para se inscrever, é necessário ter em mãos o Cadastro de Pessoa Física (CPF)...
https://fnp.org.br/noticias/item/2006-governo-federal-pode-suspender-bpc-para-um-milhao-de-pessoas -
Secretário nacional de Mobilidade participa da reunião de gestores municipais de trânsito e transporte
Publicado em 28/03/2019de recolocar os temas da área nas prioridades dos municípios e do Brasil. "Esses assuntos, transporte de qualidade e tarifa adequada, são fundamentais para a vida nas cidades", disse. Para o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, as cidades estão...
https://fnp.org.br/noticias/item/1981-secretario-nacional-de-mobilidade-participa-da-reuniao-de-gestores-municipais-de-transito-e-transporte -
Encontro debate Cide Verde na Câmara dos Deputados
Publicado em 21/02/2018à presidência da FNP na terça-feira, 20, citou estudos preliminares que apontam uma redução de até 25% no valor das tarifas, a partir de um aumento de 6% no valor do litro de combustível. Segundo Donizette, a proposta da Cide Verde delimita que os...
https://fnp.org.br/noticias/item/1757-encontro-debate-cide-verde-na-camara-dos-deputados -
FNP vai reunir deputados para debater o financiamento do transporte público coletivo
Publicado em 20/02/2018(FNP) e tem o objetivo de sensibilizar os parlamentares a respeito da necessidade de alternativas para o barateamento das tarifas do sistema. A proposta de instituição da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) Verde será um dos...
https://fnp.org.br/noticias/item/1755-fnp-vai-reunir-deputados-para-debater-o-financiamento-do-transporte-publico-coletivo -
FNP e NTU debatem alternativa de financiamento do transporte público
Publicado em 17/01/2018A instituição da Cide Municipal como alternativa para o barateamento das tarifas de transporte público continua sendo defendida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Nesta quarta-feira, 17, o presidente em exercício da entidade, Carlos Amastha, se...
https://fnp.org.br/noticias/item/1723-fnp-e-ntu-debatem-alternativa-de-financiamento-do-transporte-publico -
Amastha defende Cide Municipal e investimento em energia renovável durante reunião na Receita Federal
Publicado em 23/08/2017de todos os prefeitos brasileiros e servirá de mecanismo para alavancar as receitas dos municípios. “A preocupação com as tarifas de ônibus é de todos os prefeitos brasileiros. É preciso pensar em um mecanismo de compensação para poupar esse setor, um...
https://fnp.org.br/noticias/item/1605-amastha-defende-cide-municipal-e-investimento-em-energia-renovavel-durante-reuniao-na-receita-federal -
Nova metodologia garante mais transparência em custos do transporte público
Publicado em 21/08/2017“A discussão aqui é de muita importância, especialmente pelo quesito da transparência”, disse. Jonas destacou a questão da tarifa, a qualidade do transporte coletivo e a adaptação de cada sistema à realidade das cidades como pontos fundamentais a serem...
https://fnp.org.br/noticias/item/1601-nova-metodologia-garante-mais-transparencia-em-custos-do-transporte-publico -
Marcio Lacerda presidirá Conselho de ex-presidentes da FNP
Publicado em 27/04/2017o avanço no debate nacional. “Teremos reuniões periódicas, com a contribuição de todos para o fortalecimento do diálogo”. Tarifa de transporte, saneamento básico, crise hídrica e o protagonismo dos municípios em agendas como a COP 21 e o Habitat III...
https://fnp.org.br/noticias/item/1470-marcio-lacerda-coordenara-conselho-de-ex-presidentes-da-fnp -
IV EMDS debate financiamento para o setor de saneamento
Publicado em 26/04/2017alerta o especialista. De acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre as tarifas públicas pagas pelos domicíliosbrasileiros como transporte, gás, energia, telecomunicações e água e esgoto, o transporte e a...
https://fnp.org.br/noticias/item/1478-iv-emds-debate-financiamento-para-o-setor-de-saneamento -
Transporte público atrai gestores para Sala Temática no IV EMDS
Publicado em 26/04/2017Para ele, os municípios brasileiros enfrentam um problema, que se destaca, na questão do transporte público onde, a tarifa precisa cobrir todos os custos de serviços. Segundo Bicalho, uma proposta válida é a subvenção ao transporte público. “A ideia é...
https://fnp.org.br/noticias/item/1473-transporte-publico-atrai-gestores-para-sala-tematica-no-iv-emds -
Financiamento para transporte coletivo dá o tom da primeira Arena de Debates do IV EMDS
Publicado em 25/04/2017a política de subsídio para o transporte, com investimento de quase R$ 40 milhões por ano, incluindo benefícios como a tarifa social. Novas políticas tarifárias Pauta construída pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a Contribuição de Intervenção do...
https://fnp.org.br/noticias/item/1465-financiamento-para-transporte-coletivo-da-o-tom-da-primeira-arena-de-debates-do-iv-emds -
Financiamento para transporte coletivo dá o tom da primeira Arena de Debates do IV EMDS
Publicado em 25/04/2017a política de subsídio para o transporte, com investimento de quase R$ 40 milhões por ano, incluindo benefícios como a tarifa social. Novas políticas tarifárias Pauta construída pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a Contribuição de Intervenção...
https://fnp.org.br/noticias/item/1484-financiamento-para-transporte-coletivo-da-o-tom-da-primeira-arena-de-debates-do-iv-emds -
Transporte público é tema da primeira Arena de Diálogos do IV EMDS
Publicado em 19/04/2017Arena, dia 25 de abril, na sala 200 do Mané Garrincha, e abordará questões como a qualidade do transporte, o preço da tarifa, o número de automóveis particulares e o tráfego intenso. "É um privilégio aprofundar questões que impactam diretamente o dia a...
https://fnp.org.br/noticias/item/1431-transporte-publico-e-tema-da-primeira-arena-de-debates-do-iv-emds -
Proposta da FNP para a Cide Municipal é aprovada em Comissão Especial
Publicado em 16/03/2017de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) Municipal sobre os combustíveis como alternativa para o barateamento das tarifas. Agora, a PEC será votada em dois turnos pelo plenário da Câmara dos Deputados. Segundo entendimento da FNP, a Cide Municipal...
https://fnp.org.br/noticias/item/1371-proposta-da-fnp-para-a-cide-municipal-e-aprovada-em-comissao-especial