Em busca de representatividade e de aprimoramento do diálogo para uma articulação mais eficiente, gestores públicos instituíram nesta terça-feira, 29, o Fórum Nacional dos Secretários e Gestores de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos. O encontro foi realizado na sede da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília/DF, e contou com a participação de representantes municipais e de entidades ligadas ao setor.
Na abertura do evento, o vice-prefeito de São Luís/MA, Júlio Pinheiro, destacou a criação do Fórum como “um marco histórico” que, segundo ele, “vai permitir compartilhar experiências e trabalhar por posicionamentos”. Atualmente, a vice-presidência de Resíduos Sólidos da FNP é ocupada pelo Prefeito de São Luís/MA, Edivaldo Júnior.
Reconhecida pela vocação de apoiar, formar e consolidar grupos interessados nas pautas municipais, a FNP foi uma das entusiastas também para a criação do Fórum de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos. Segundo o secretário-executivo da entidade, Gilberto Perre, a pauta é estratégica e deve ser tratada em sua universalidade. “A zeladoria das cidades é o tema que está carecendo de maior debate hoje, do ponto de vista do federalismo fiscal e do financiamento. Se os atuais dilemas não forem equacionados, termos um colapso, com dívidas cada vez maiores e empresas suspendendo serviços”, alertou.
Para Rodrigo Perpétuo, secretário-executivo do Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI), a instituição do Fórum, além de uma oportunidade de cooperação, também reforça a necessidade de pautar permanentemente a gestão de limpeza urbana e manejo de resíduos nas cidades. “Essa é uma agenda transversal, dinâmica e integrada com várias outras áreas da administração municipal. E são vários os desafios. Como priorizar a diminuição da geração de resíduos? Como incluir os processos de reciclagem?”, pontuou.
O presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Marçal Fortes, e o representante da Agência de Cooperação Alemã (GiZ) também compuseram a mesa de abertura.
A programação da reunião contemplou, ainda, uma discussão sobre a situação e os impactos da Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordinário nº 847.429, que questiona a modalidade de cobrança realizada por Joinville/SC.
De acordo com a assessora técnica da FNP, Ingrid Freitas, na audiência realizada com a ministra Carmén Lúcia, atual relatora do recurso, em 1º de outubro deste ano, a entidade defendeu a importância do tema para os municípios brasileiros de forma a garantir segurança jurídica e a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços. “A estratégia da FNP junto à ministra foi sensibilizá-la para solicitar que o recurso seja pautado no Plenário do STF. Além disso, para contribuir com os debates no Plenário, solicitamos ingresso da FNP como amicus curiae”, afirmou.
DIRETORIA
A reunião desta terça-feira também marcou a eleição e posse da diretoria do Fórum Nacional dos Secretários e Gestores de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos. Carolina Estrela, presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana de São Luís/MA, que estava em caráter interino, assumiu como presidente do grupo.
“Políticas de gestão bem implementadas dão resultado. E é isso que devemos buscar. Consolidar entendimentos em busca de atender às peculiaridades de cada município, levando em conta suas habilidades e competências, sempre com a visão de dialogar com toda a estrutura de governo”, declarou a presidente eleita.
Além de Carolina, também tomaram posse: Paulo Farias (Manaus/AM), Vice-Presidente; Bruno Rodrigues (Maricá/RJ), Secretário Geral; Sidnei Aranha (Guarujá/SP), Secretário Geral Suplente; Claudiomar Rosa da Silva (Macapá/AP), Coordenador da Região Norte; Gustavo Torres (Maceió/AL), Coordenador da Região Nordeste; Sávio Rodrigues Calaça (Aparecida de Goiânia/GO), Coordenador da Região Centro-Oeste; Frederico Arthur Souza Leite (Itabirito/MG), Coordenador da Região Sudeste; Celso Alves de Araújo (Guarapuava /PR), Coordenador da Região Sul; Katia Regina Casula (Ji Paraná/RO), Coordenador Suplente da Região Norte; Jonny Costa (Natal/RN), Coordenador Suplente da Região Nordeste – Jonny Costa – Natal/RN; Marta Arce de Brito (Jandaia/GO), Coordenadora Suplente da Região Centro –Oeste; João Batista Preto Godoy (Consórcio Cisbra), Coordenador Suplente da Região Sudeste; e Raul Schramm Filho (Blumenau/SC), Coordenador Suplente da Região Sul.
Alternativas de custeio do sistema de limpeza urbana; tarifa de lixo; logística reversa; prazos de encerramento de lixões no país e consórcios para regionalizar a gestão de resíduos estão entre as pautas definidas como prioritárias para atuação do Fórum.