Co-financiador do projeto: Caixa

Parceiros: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

Período: 2010-2015

Duração (Meses): 60

Descrição: O Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo (OCPF) foi uma iniciativa realizada pela FNP em parceria com a Caixa Econômica Federal e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O projeto teve como objetivo realizar um diagnóstico sobre os consórcios públicos, acompanhar o marco regulatório e o processo de implementação dos consórcios. Além disso, a iniciativa serviu como um espaço intersetorial de reflexões estratégicas sobre a temática, envolvendo entes governamentais, instituições de ensino e pesquisa e organizações não governamentais ligadas à questão do consorciamento e do federalismo. Ao longo do projeto, nstituições como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério Planejamento e Gestão, Ministério das Cidades, Controladoria Geral da União (CGU), Sebrae Nacional, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA),, Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) apoiaram a consecução dos objetivos. Os principais produtos e resultados entregues pelo projeto foram:

1. Mapeamento e Catalogação completa e detalhada de 696 Consórcios Públicos brasileiros (formação de banco de dados);
2. Produção do Guia Metodológico (3 volumes) de Consórcios Públicos (prioridade para infraestrutura como Saneamento Básico, Habitação, Resíduos Sólidos) Guia publicado em 3 volumes dirigidos à prefeitos e prefeitas (Vol. 1), aos dirigentes públicos municipais e regionais (Vol. 2). O terceiro Volume e às possibilidades e oportunidades de implementação de consórcios público (Vol. 3);
3. Publicação do Portal do Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo;
4. Capacitação de prefeitos e gestores (51 gestores de 38 consórcios) em planejamento regional e participativo, para formação de novos consórcios e para consórcios já constituídos, para elaboração de planos de ações e elaboração de projetos.