Programação Orçamentária das Contas Públicas é o tema da mesa que o prefeito de Belo Horizonte/MG, Marcio Lacerda, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), participará no dia 18 de abril, durante o I Congresso Internacional de Contas Públicas. O evento, que se estenderá até o dia 20 de abril em São Paulo/SP, é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Além de Lacerda, a mesa que será presidida pelo presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais e do IRB, Sebastião Helvecio, também contará com contribuições do presidente do Tribunal de Contas da Província de Buenos Aires, Eduardo Benjamín Grinberg, e do Professor Associado da Faculdade de Direito da USP, José Maurício Conti.

O evento abordará outros temas como instrumentos de medição do desempenho da gestão pública; os desafios dos tribunais de contas no século XXI; a responsabilidade pelo uso do erário público; logística orçamentária na perspectiva do direito comparado e gastos públicos.

Fará parte da programação, também, o lançamento da Rede Nacional de Indicadores, uma continuidade do trabalho idealizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), implementado pelo próprio Tribunal e pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG); e que o IRB, contando com a cooperação mútua dos Tribunais de Contas do Brasil, espera ampliá-lo para todo Brasil.

Ainda, o IRB promoverá no dia 18/04 a Reunião de Diretoria e Reunião de Presidentes para tratar assuntos institucionais e debater assuntos de interesse comum ao Sistema de Controle Externo Brasileiro, respectivamente.
Outras informações do congresso, assim como as inscrições, que são gratuitas, podem ser obtidas aqui.