Prefeitos de diversas regiões do país estarão presentes no lançamento do maior evento sobre sustentabilidade urbana do país, que ocorrerá durante a 68ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), nesta quinta-feira (8), em Brasília (DF). O IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (IV EMDS) será realizado em abril de 2017, na capital federal. O III EMDS reuniu mais de 9.458 participantes, entre eles 512 prefeitos.
Segundo o prefeito de Belo Horizonte (MG) e presidente da FNP, Marcio Lacerda, a expectativa para a próxima edição do EMDS é promoção de um debate ainda mais forte, com temas atuais e necessários para incentivar o desenvolvimento nas cidades de forma sustentável e permanente. “A proposta é que as demandas dos municípios reflitam na pauta do evento e que durante os três dias possamos sair com encaminhamentos e propostas que fortaleçam a gestão municipal e o desenvolvimento cada vez mais sustentável nas cidades”, afirmou.
Para promover mais interação do público, a proposta é que o formato do evento permaneça composto por ted-alikes, salas temáticas, arenas de diálogo, ponto de encontro e praça de boas práticas.
A mobilização para IV EMDS terá início a partir do lançamento, com a realização de reuniões preparatórias em várias regiões do país. Essas reuniões têm o objetivo de fomentar conteúdo e sugestões de pauta para que a programação atenda às demandas municipais e reflita o cenário das cidades brasileiras.
68ª Reunião Geral - Temáticas recorrentes na busca pelo aprimoramento do pacto federativo e as medidas de reequilíbrio fiscal propostas pelo governo federal são alguns dos assuntos que serão debatidos durante a 68ª Reunião Geral da FNP. Com uma dinâmica diferenciada, entre os destaques do encontro está a Plenária de Prefeitos, com enforque deliberativo.
Para Lacerda, a 68ª Reunião Geral da FNP será uma grande oportunidade para que os prefeitos possam pensar de forma conjunta em soluções para as principais demandas do municipalismo brasileiro, como o reequilíbrio fiscal e a liberação de operações de crédito internacional. “Os prefeitos vivenciam problemas comuns, então é propício que juntos possam construir estratégias para combater as situações que afligem os cidadãos”, falou o presidente da FNP.
Pauta de debates:
10h - Abertura - Marcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte (MG), presidente da FNP
10h15 - Pauta administrativa;
10h30 - Informe sobre Marco Regulatório das ONGs
I. Emendas para permitir que entidades de representação federativa (FNP e outras) firmem parcerias com o Poder Público;
II. Novo prazo para início da vigência da Lei 13.019/14
10h40 - Informe: Operações de crédito externo dos municípios;
11h - Pauta: Judicialização da saúde;
12h - Pauta: Projeto do ISS, em tramitação conclusiva no Senado Federal;
12h30 - Pauta: reequilíbrio fiscal federativo;
14h30 - Pauta: Subfinanciamento e regionalização do SAMU
15h - Apreciação da minuta da “Carta dos Prefeitos aos Três Poderes” ou “Carta dos Prefeitos pelo Reequilíbrio Fiscal Federativo”
16h30 - Encerramento da Plenária Deliberativa e deslocamento para Praça dos Três Poderes
Palestra FNAS – Durante a Reunião Geral, a FNP, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), promoverá uma palestra sobre os repasses do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). O intuito da palestra, que será ministrada pela diretora Executiva do FNAS, Dulcelena Martins, é esclarecer aos prefeitos e prefeitas sobre a destinação, operacionalização e prestação de contas destes recursos.
De acordo com dados do MDS, atualmente há R$ 1,5 bilhão de recursos do FNAS parados nos cofres municipais. A portaria ministerial nº 36, de 25 de abril de 2014, determina que os municípios que estiverem com recursos do FNAS ociosos há mais de um ano terão os repasses mensais suspensos até a normalização das operações.
Programação:
8h30 - Café de Lançamento do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável:
10h - Plenária Deliberativa de Prefeitos;
16h30 - Encerramento da Plenária e deslocamento para a Praça dos Três Poderes;
16h30 - FNP promoverá uma palestra sobre os repasses do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
16h30 - Palestra referente aos repasses do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS);
17h - Audiência com presidente Dilma Rousseff (a confirmar);
18h - Audiência com presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (a confirmar);
19h - Audiência com presidente do STF, Ricardo Lewandowski (a confirmar).
Serviço:
Data: 8 de outubro (quinta-feira)
Hora: 8h30
Local: Centro de Eventos da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (W5 Sul, Quadra 902, Bloco C - Próximo ao Setor de Rádio e TV Sul), em Brasília (DF)