Como transformar os desafios da mudança do clima em prioridades e ações concretas nos territórios amazônicos? Essa foi uma das questões que orientaram o ciclo de agendas do Programa Mutirão Brasil Cidades Amazônicas, que, entre julho e setembro, passou por Parintins/AM, Boa Vista/RR, Cáceres/MT, Rio Branco/AC, Barcarena/PA e Altamira/PA.

O Programa Mutirão Brasil Cidades Amazônicas é uma iniciativa da C40 Cities, do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM) e da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), com implementação do ICLEI em seis cidades amazônicas, que tiveram a oportunidade de fortalecer suas estruturas de governança e construir seus Planos Locais de Ação Climática (PLAC) por meio de oficinas participativas. 

Nesse ciclo, essas oficinas reuniram gestores públicos, equipes técnicas e instituições parceiras em atividades de mobilização, capacitação e planejamento climático. Em diferentes contextos, o trabalho buscou aproximar informações técnicas, conhecimento local e capacidade de gestão para apoiar decisões mais conectadas às características e aos desafios de cada território.

Do diagnóstico às prioridades locais

As oficinas focaram  em apresentar  aos municípios  diagnósticos de emissões de gases de efeito estufa, riscos e vulnerabilidades climáticas como base para o planejamento. As informações apresentadas permitiram aos participantes compreender os principais desafios dos municípios e, a partir deles, discutir, selecionar e detalhar algumas medidas de mitigação e adaptação adequadas às realidades locais.

Em Cáceres/MT, por exemplo, os resultados dos diagnósticos subsidiaram exercícios de priorização e detalhamento de medidas, incluindo a distribuição preliminar de responsabilidades entre as secretarias municipais e os passos necessários para sua implementação. Enquanto em Boa Vista/RR, os resultados preliminares do diagnóstico de emissões de gases de efeito estufa, elaborado pelo ICLEI com base na Bússola Climática, subsidiaram as discussões sobre os desafios climáticos do município e a definição de ações para fortalecer sua resiliência. 

Já em Rio Branco/AC, o processo avançou na discussão sobre financiamento climático, abordando critérios de agências financiadoras e caminhos para transformar ideias em projetos aptos a buscar recursos.

Em Altamira/PA, a conexão entre dados e conhecimento do território ganhou uma dimensão prática. A programação incluiu visitas aos Viveiros da Secretaria Municipal da Agricultura e à Fábrica de Bio-insumos do Instituto Federal do Pará, aproximando a discussão sobre planejamento climático de iniciativas já desenvolvidas no município. As oficinas também consideraram a perspectiva de Ação Climática Inclusiva, incorporando diferentes públicos e territórios às discussões sobre os impactos da mudança do clima.

Para Hugo Salomão França, representante institucional do ICLEI para a Região Norte, essa conexão é fundamental para que o planejamento climático resulte em respostas efetivas. “O planejamento climático precisa partir da realidade de cada território. Em Altamira/PA, aproximar os dados e diagnósticos daquilo que é percebido por quem atua no município é fundamental para construir um plano que faça sentido para a cidade e possa orientar decisões concretas.”

Governança climática como responsabilidade de toda a gestão

As agendas também reforçaram que a ação climática não se restringe à área ambiental. A construção dos PLACs envolve diferentes setores da administração municipal e busca incorporar clima, resiliência e desenvolvimento às decisões que orientam as políticas públicas e os investimentos.

Em Barcarena/PA, a agenda avançou na integração entre diferentes secretarias e dialogou com a atuação do Comitê Municipal de Resiliência. Em Parintins/AM, um dos resultados institucionais do processo foi a criação do Comitê de Mudança Climática, que deverá acompanhar a implementação do PLAC e contribuir para fortalecer a governança climática no município.

A construção de uma visão de futuro para 2050 também esteve presente em diferentes agendas, convidando os participantes a refletir sobre a cidade que desejam ver e viver no futuro, conectando as escolhas do presente aos desafios climáticos e às necessidades de longo prazo de cada território.

Segundo Belén Jiménez, Gerente Sênior de Engajamento do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e pela Energia (GCoM), o fortalecimento dessa articulação entre áreas foi um dos principais resultados do ciclo. “A principal contribuição desse ciclo foi fortalecer a governança climática local. Muitos municípios já desenvolvem iniciativas incríveis, mas faltava um espaço de integração entre as secretarias para alinhar essas ações. Conseguimos reforçar essa comunicação interna e plantar a semente de que a ação climática é uma pauta transversal, que exige o envolvimento de todas as áreas do governo.”

A experiência nos diferentes municípios também evidenciou que não existe um único caminho para a construção de um Plano Local de Ação Climática. As especificidades, vulnerabilidades, oportunidades e capacidades de cada território influenciam o processo e ajudam a definir respostas mais conectadas à realidade local. Ao longo das visitas, também chamou a atenção o engajamento de equipes técnicas, lideranças políticas e representantes da sociedade civil na construção conjunta dos planos.

“Cada processo de construção dos Planos Locais de Ação Climática é único, e essa diversidade fortalece o resultado final. É fundamental que o PLAC consiga refletir o cotidiano de cada território. O nível de engajamento encontrado nos municípios mostra que há vontade política e disposição das equipes técnicas para transformar o planejamento climático em soluções conectadas à realidade local”, concluiu Letícia Mamedes, Gerente de Meio Ambiente e Clima da FNP.

Planejamento para transformar conhecimento em ação

Ao longo das seis agendas, o processo avançou do entendimento dos desafios para a definição de prioridades, responsabilidades e caminhos de implementação. Os participantes analisaram iniciativas de alto impacto, discutiram medidas de mitigação e adaptação e trabalharam na adequação das ações às condições e capacidades de cada município.

Esse percurso evidencia que a elaboração de um Plano Local de Ação Climática vai além da produção de um documento. Trata-se de um processo de fortalecimento da capacidade dos governos locais para compreender seus territórios, articular diferentes áreas da gestão, definir prioridades e criar condições para que as ações sejam implementadas.

“Fortalecer a ação climática nos municípios amazônicos passa por reconhecer as especificidades de cada território e, ao mesmo tempo, impulsionar a articulação entre diferentes áreas e atores. Ao aproximar conhecimento técnico, experiências locais e planejamento público, o Mutirão contribui para que os municípios construam respostas climáticas mais integradas e conectadas às suas realidades”, reforçou Bianca Cantoni, Coordenadora de Relações Institucionais e Advocacy do ICLEI América do Sul.

O ciclo de agendas representa mais uma etapa desse processo. A partir dos diagnósticos produzidos, das prioridades definidas e dos espaços de articulação construídos nos territórios, os municípios participantes seguem avançando na construção de planos capazes de orientar políticas públicas e fortalecer sua preparação para os desafios impostos pela mudança do clima.

Na Amazônia, ação climática também é planejamento urbano, desenvolvimento, governança e capacidade de transformar conhecimento em decisões que façam sentido para cada território.

Fonte: ICLEI Brasil