A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) reuniu-se, nesta quarta-feira (5/8), com a  Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em Brasília, para debater medidas de apoio aos municípios voltadas ao fortalecimento da gestão de riscos e desastres, da resiliência climática e do saneamento básico. 

O encontro resultou na proposta de construção de um Memorando de Entendimento entre a FNP e a ANA. A iniciativa prevê uma agenda permanente de cooperação entre as equipes técnicas das duas instituições, para além de aproximar a pasta dos municípios com articulação, mobilização e capacitações voltadas às necessidades locais.

"Vamos formalizar essa parceria e nos aproximar institucionalmente. A gente entende que com a Frente a gente consegue chegar nos municípios", afirmou Cristiane Collet Battiston, Diretora-Presidente interina da ANA. 

Durante o encontro, a FNP apresentou demandas prioritárias para os municípios, entre elas o apoio da ANA à regulamentação e à implementação da taxa de drenagem urbana, assistência técnica para elaboração de planos municipais de drenagem e manejo de águas pluviais, fortalecimento institucional dos serviços municipais de saneamento e ampliação do uso de informações hidrológicas para prevenção de desastres.

Silvio Barros, prefeito de Maringá/PR e presidente da Comissão de Adaptação, Mitigação e Prevenção de Desastres (CAMP) da FNP, defendeu uma regulamentação para fortalecer a drenagem urbana. “Temos que buscar soluções alternativas e de regulamentação.  Precisamos dessa regra para gerarmos receita e fazer investimento em drenagem na dimensão necessária para salvar vidas”. 

A FNP também defendeu a participação institucionalizada da entidade na elaboração de normas regulamentadoras e estudos, especialmente nos temas relacionados à drenagem urbana, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. A agência convidou a entidade a contribuir com consulta pública que definirá o planejamento estratégico da ANA para os próximos dois anos e que tem como objetivo ouvir o que os usuários dos serviços precisam.  

"Quero estudar o que vocês precisam. Todas as demandas apresentadas são muito pertinentes. Precisamos multiplicar alternativas para tomadas de decisões mais rápidas e escalonadas”, ressaltou Ana Paula Fioreze, diretora da ANA. 

Ildo Gusmão, prefeito de Francisco Morato/SP e vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da FNP, ressaltou a importância do papel da entidade na promoção do diálogo institucional e da cooperação entre os diferentes níveis de governo.  “A FNP tem nos trazido várias oportunidades com os entes federativos, estamos levando
as nossas necessidades para caminharmos juntos e atendermos os municípios”.  

Também estiveram presentes na reunião Celso Florêncio, prefeito de Jacareí/SP e presidente da Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano Sustentável da FNP, e Janete Aparecida, prefeita de Divinópolis/MG. 

Demandas prioritárias da FNP

Entre as demandas entregues pela FNP à ANA estão:

• Apoiar a regulamentação e a implementação da tarifa/taxa de drenagem urbana pelos municípios; 

• Prestar apoio técnico aos municípios na elaboração de planos municipais de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas;
• Disponibilizar recursos aos municípios voltados ao fortalecimento institucional e de gerenciamento do saneamento básico local;
• Ampliação do apoio técnico aos municípios para utilização do Monitor de Secas;
• Garantir a participação institucionalizada da FNP nos processos de elaboração normativa da ANA.

Drenagem urbana 

A atuação da FNP no tema da drenagem urbana integra uma agenda ampla de fortalecimento da resiliência climática dos municípios. A entidade defende o avanço da regulamentação da tarifa de drenagem urbana como mecanismo de custeio para infraestruturas de manejo de águas pluviais, prevenção de alagamentos e fortalecimento da resiliência climática.