Proposta apresentada pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) durante reunião do Conselho da Federação, realizada nesta segunda-feira (20/7), no Palácio do Planalto, resultou no encaminhamento para a criação de uma sala de situação federativa permanente no conselho para coordenar as ações de prevenção, preparação e resposta a eventos climáticos extremos. A iniciativa busca fortalecer a articulação entre União, estados e municípios e estabelecer um canal permanente de comunicação com os entes federados.
Durante o encontro, a FNP destacou a importância de se estabelecer esse canal oficial com os municípios e colocou-se à disposição para colaborar com subsídios técnicos e na articulação com gestores municipais.
Daniel Miranda, coordenador de Meio Ambiente e Mobilidade Urbana da FNP, afirmou que a entidade tem mobilizado prefeitas, prefeitos e gestores municipais para uma série de ações de capacitação a respeito dos possíveis impactos do El Niño 2026/2027 e propôs a criação da sala de situação federativa permanente, no Conselho da Federação, para coordenar as ações de prevenção e resposta às emergências climáticas.
"Esse tipo de tema precisa ser tratado de forma coordenada para que haja excelência. Precisamos reunir União, estados e municípios em uma estrutura permanente, com reuniões periódicas e acompanhamento contínuo, para garantir uma atuação integrada diante dos desafios climáticos", afirmou.
A secretária especial adjunta de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Nara Kohlsdorf, destacou que a reunião teve como objetivo ouvir as demandas dos entes federativos. "Os municípios são uma parte importantíssima para que a gente consiga desenvolver o nosso país".
A reunião também contou com a participação de representantes da Secretaria de Relações Institucionais, Casa Civil, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério da Saúde, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ministério das Cidades, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério da Agricultura e Pecuária e a Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento.
Mobilização FNP El Niño 2026/2027
A entidade tem promovido ações de articulação institucional, capacitação técnica e diálogo com o governo federal. Entre as iniciativas estão o lançamento de um catálogo de cursos gratuitos sobre adaptação climática e gestão de riscos, lançamento do curso da COSIP e a realização da série de webinários para compartilhar boas práticas entre os municípios e a apresentação de propostas para ampliar o apoio federal às cidades. A proposta está organizada em quatro eixos:
- Reuniões e Webinários: A FNP promoverá uma série de encontros técnicos e políticos para discutir os impactos do El Niño nas cidades brasileiras e compartilhar experiências entre gestores públicos, especialistas e representantes do governo federal.
- Fortalecimento da agenda legislativa: Atuação junto ao Congresso Nacional para defender medidas que ampliem a capacidade de prevenção dos municípios.
- Diálogo com o Governo Federal: Como parte da estratégia, serão realizadas interlocuções com ministérios e agências federais para mapear programas, recursos, ferramentas e canais de apoio disponíveis aos municípios.
- Produtos de conhecimento e apoio técnico: A preparação dos municípios também contará com ações voltadas ao fortalecimento das equipes técnicas locais,com oficinas temáticas e materiais de orientação.