Mais de 100 cidades brasileiras participaram do webinário “PPP de Habitação para Locação Social”, realizado nesta quarta-feira, 11 de junho, pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) por meio do seu Fórum de PPPs e Concessões, em parceria com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) e a Secretaria Nacional de Habitação (SNH/MInfra).

O evento, que reuniu virtualmente mais de 300 técnicos e gestores municipais, foi coordenado por Théo Santini, representante da FNP no Conselho de Participação do Fundo de Estruturação de Projetos (CFEP), e teve como objetivo apresentar aos municípios os mecanismos para submeter propostas de Parcerias Público-Privadas (PPPs) de habitação voltadas à locação social, com apoio técnico e financeiro do Fundo de Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP). 

Na abertura do evento, Larissa Junckes, líder de projetos de PPPs e Concessões da Prefeitura de Canoas (RS) e presidente do Fórum de PPPs e Concessões da FNP, destacou que “o tema de PPPs e concessões, principalmente das PPPs no âmbito habitacional, é crucial para a mudança na questão de infraestrutura, principalmente no que tange à condição disponibilizada de habitações sociais para os munícipes”.

O Secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, e o Secretário Adjunto da SEPPI, Manoel Renato, enfatizaram a parceria entre SNH e SEPPI na viabilização de projetos com moradias bem localizadas e de qualidade. Bartira Nunes (SEPPI) explicou o funcionamento do Programa de Parcerias de Investimentos e do Fundo de Estruturação de Projetos, que oferece assessoramento técnico via Caixa Econômica Federal e Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), e apresentou os projetos-piloto de Recife e Campo Grande. Laura Rennó (SNH) divulgou as diretrizes atualizadas da iniciativa e informou que até 10 novas iniciativas serão apoiadas. Representantes municipais compartilharam experiências e, ao final, dúvidas sobre adesão ao modelo foram esclarecidas.

Os municípios interessados devem enviar suas propostas para a SNH, por meio dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de PPPs e Concessões

O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de PPPs e Concessões, iniciativa impulsionada pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), foi criado em abril de 2023 para apoiar prefeitos e gestores municipais na tomada de decisões estratégicas sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões, promovendo o compartilhamento de experiências e a construção de subsídios técnicos que fortaleçam a capacidade dos municípios em desenvolver projetos de infraestrutura e serviços públicos essenciais. Atualmente presidido por Larissa Junckes, coordenadora de PPP de Sapucaia do Sul/RS, o fórum atua por meio da formação de redes, difusão de conhecimento e estratégias de incidência política em espaços de debate.

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