Grupo de Trabalho será criado para mapear ações judiciais e oferecer suporte jurídico às cidades afetadas

Na última segunda-feira, 30, a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) participou de uma reunião promovida pela Procuradoria-Geral de Porto Alegre/RS, com o objetivo de discutir alternativas e ações conjuntas para enfrentar as demandas judiciais e administrativas resultantes das enchentes que devastaram o estado neste ano.

A reunião foi aberta pela procuradora de Porto Alegre, Clarissa Cortês, coordenadora da Força-Tarefa responsável pelos processos decorrentes dos eventos climáticos. Durante sua fala, ela destacou as demandas contínuas e os desafios enfrentados no atendimento a esses processos, ressaltando a necessidade de uma defesa coordenada e eficaz.

A FNP apresentou uma iniciativa do Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais e Grandes Cidades Brasileiras, que visa unir procuradores de diversas regiões do país para oferecer apoio técnico e jurídico às cidades impactadas, por meio do Programa "Procuradorias pela Reconstrução".

A analista jurídica da FNP, Anny Vieira, explicou que o programa é uma ação colaborativa destinada a oferecer suporte jurídico aos municípios gaúchos severamente afetados pelas enchentes, contando com o apoio da FNP e da Softplan. Ela enfatizou a importância da participação ativa dos municípios nas decisões e da cooperação entre os procuradores locais para enfrentar os desafios legais resultantes do desastre.

“Como resultado do encontro, foi criado um Grupo de Trabalho, coordenado pela Procuradoria de Porto Alegre, com a finalidade de mapear as ações judiciais nos municípios atingidos pela calamidade em 2024”, explicou Anny Vieira.

Representantes de diversos municípios gaúchos participaram da reunião, incluindo Canoas, Lajeado, Pelotas, Três Coroas, Eldorado do Sul, Alvorada, Farroupilha, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Igrejinha, Viamão e Rio Grande, além da procuradora municipal de Aracaju/SE, Karine Pireddu.

Programa "Procuradorias pela Reconstrução"

Com o apoio da FNP, o Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais e Grandes Cidades Brasileiras lançou uma rede de colaboração jurídica e institucional destinada a ajudar as cidades gaúchas, compartilhando expertise e suporte técnico para a resolução de questões legais.

Para mais informações ou para aderir ao programa "Procuradorias pela Reconstrução", entre em contato pelo telefone (61) 3044-9801 ou pelo e-mail anny.vieira @fnp.org.br