Mais de 150 mil crianças foram vítimas de algum tipo de violência em 2014 no Brasil - o equivalente a uma média de 410 casos por dia. O dado, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH), revela o tamanho do desafio a ser enfrentado pelo país, no que diz respeito à proteção de crianças e adolescentes. No próximo mês, a atuação dos municípios no enfrentamento às violações de direitos infantojuvenis será tema de um seminário durante o III Encontro de Municípios com Desenvolvimento Sustentável (III EMDS), em Brasília (DF).

O seminário “Atuação dos Municípios na Proteção da Infância: Avanços e Desafios” ocorrerá no dia 07, das 9h às 17h15, na sala 03 do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Entre as principais violações a serem discutidas, está a exploração sexual no contexto do turismo e o trabalho infantil. O objetivo é buscar soluções e discutir a implementação de políticas públicas para combater o problema no âmbito municipal.

O evento contará com a apresentação dos resultados do projeto Prevenção da Exploração Sexual no Turismo e Sensibilização dos turistas durante Grandes Eventos. Iniciado em 2013, o projeto desenvolveu ações em rede nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo 2014, a fim de reduzir a exploração sexual de crianças e adolescentes. Trata-se de uma iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com a organização italiana Istituto Sindacale per la Cooperazione allo Sviluppo (ISCOS Piemonte) e aporte de recursos da União Europeia (UE).

Uma das principais ações do projeto foi a campanha “Não Desvie o Olhar”, realizada em parceria com o Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (SESI-CN). A mobilização atingiu as 12 cidades-sede da Copa de 2014. A campanha promoveu a sensibilização de gestores, de empresários, da população e de turistas de dezembro de 2013 a julho de 2014.

Representantes de nove cidades que já confirmaram presença no seminário: Fortaleza (CE), Natal (RN), Recife (PE), Salvador (BA), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS). Dentre os palestrantes confirmados, estão: a secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SDH, Angélica Goulart; o coordenador-geral de Proteção da Infância do Ministério do Turismo, Adelino Neto; o diretor do Instituto Sindical de Cooperação ao Desenvolvimento (Itália), Paolo Pozzo; a diretora de Proteção Social Especial/SNAS do Ministério do Desenvolvimento Social, Telma Maranho; e a presidente da Fundação de Ação de Curitiba e representante da FNP, Márcia Fruet.

No período da tarde, a discussão terá como alvo a priorização de políticas públicas municipais e Intersetorialidade das políticas públicas para a melhora da ação municipal de enfrentamento à violência sexual contra criança e adolescentes. Entre os palestrantes das mesas, está a secretária da Criança e do Adolescente do DF, Jane Klebia Reis, e a coordenadora do programa Prefeito Amigo da Criança da Abrinq, Jennefir Luiz.

Para conferir a programação completa do seminário “Atuação Dos Municípios Na Proteção Da Infância: Avanços E Desafios”, clique aqui.
Durante o EMDS, mais de dez mesas, painéis e rodas de conversas terão temas ligados aos direitos humanos, infância e desenvolvimento social. Para conferir a agenda completa, clique aqui. 

III EMDS - Realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o EMDS já está consolidado como o maior evento de sustentabilidade urbana do país. O Encontro, que aborda assuntos de interesse comum entre os municípios brasileiros, nesta edição terá como eixo central o tema “Nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo”. Crise Hídrica, Mobilidade Urbana, Saúde Pública, Educação e Desenvolvimento Econômico são outros tópicos a serem debatidos durante o III EMDS.

Sete eixos temáticos irão nortear a programação do III EMDS, composta por Salas Temáticas, Arenas de Diálogo e Fóruns Ted-alike. Confira:

• Empreendedorismo e desenvolvimento local sustentável: políticas públicas de incentivo e de financiamento
• A crise hídrica urbana: causas, situação atual e cenários futuros
• Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ONU) e o Habitat III: a nova agenda urbana e o protagonismo dos governos locais
• Mobilidade urbana: o esgotamento do atual modelo e a urgência de uma pactuação federativa
• Governança e gestão das políticas públicas metropolitanas
• Desafios da Saúde Pública: financiamento, qualidade e gestão
• Cidades e democracia: reforma política, reforma federativa e participação social

Experiências exitosas municipais também serão divulgadas durante o evento, por meio do Caminho das Cidades e da Praça de Boas Práticas. O networking e a interação entre os participantes acontecem no espaço chamado Ponto de Encontro.

As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site www.emds.fnp.org.br. Cerca de cinco mil pessoas devem participar do Encontro, sendo aproximadamente 500 prefeitos e prefeitas.

Serviço

Data: 7 a 9 de abril de 2015
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães - SDC Eixo Monumental - Lote 05, Brasília (DF)
Outras informações e inscrições: www.emds.fnp.org.br, nas redes sociais www.facebook.com/EMDS.FNP ou pelo telefone (61) 3044-9800

Assessoria de comunicação da FNP
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: (61) 3044-9826