O prefeito de Niterói, Axel Grael, vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), participou nesta segunda-feira, 14, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra, na Suíça, da reunião de Revisão Periódica Universal (RPU) dos Direitos Humanos. A cada quatro anos e meio, todos os estados-membros são sabatinados sobre as medidas adotadas para enfrentamento das violações humanitárias em seus países.
Dessa vez, o Brasil está apresentando suas iniciativas e Axel Grael destacou a importância dos municípios neste processo. “Apesar da implementação de políticas públicas de direitos humanos acontecer principalmente nas cidades, os municípios pouco participam do processo de revisão”, enfatizou.
Sobre a RPU
Instituída em 2006, a RPU oferece aos países a oportunidade de indicar as ações adotadas para melhorar a situação dos direitos humanos em seu território. No processo, os Estados em revisão apresentam um relatório que é comparado a relatórios elaborados pela sociedade civil e pela ONU sobre a situação naquele país. Com base nesses documentos, outros Estados membros emitem recomendações na reunião de revisão, como aconteceu nesta segunda-feira no Palácio das Nações.