Publicação, em parceria com RAPS e FONPLATA, visa estimular ações alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, da ONU

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) vai lançar, nessa terça-feira, 7, em São Paulo/SP, a publicação “Desenvolvimento Sustentável: Guia Prático para Prefeituras”, que traz referências, estudos de casos e caminhos de financiamento para que prefeituras de todo Brasil promovam ações alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU. A iniciativa será lançada durante o evento Estratégia ODS – O futuro que queremos, promovido pela Rede Estratégia ODS, e é uma parceria com a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) e o Banco de Desenvolvimento (FONPLATA).

O guia traz exemplos concretos de políticas públicas municipais conectadas a um ou mais ODS e que geraram resultados positivos, apontando, inclusive, as fontes de recursos para a implementação de tais ações. Além disso, a publicação revela oportunidades de financiamento nacional e internacional, já que um dos principais desafios para os municípios brasileiros é o acesso e a captação de recursos para garantir o equilíbrio fiscal e dar seguimento às políticas públicas locais.

Um dos objetivos do documento é disponibilizar para as lideranças municipais informação qualificada e possibilidades para a implementação de políticas públicas na direção do desenvolvimento sustentável. “É preciso um somatório de boas práticas locais e da construção de consensos internacionais, com um processo de mobilização baseado no convencimento de que a mudança é necessária, indispensável e para o bem de todos. Não há como fazer isso sem ser pelo exemplo. Aí está a importância das iniciativas locais, na escala do cidadão, com resultados perceptíveis, mensuráveis e replicáveis”, explica o prefeito de Niterói/RJ, Axel Grael, vice-presidente de ODS da FNP e Líder RAPS.

Axel Grael ressaltou a importância do protagonismo dos municípios na tomada de decisões e ações em defesa do desenvolvimento sustentável. “Estudos mostraram que apenas 25 cidades no mundo foram responsáveis por mais da metade das emissões de gases do efeito estufa. Até 2050, 70% da humanidade habitará os centros urbanos e é nesses ambientes que são gerados 80% do PIB mundial. Cidades são, portanto, protagonistas e precisam, por elas, interiorizar a necessidade de trazer o desenvolvimento sustentável para cada política pública adotada”, disse Grael.

A publicação também vem em momento oportuno: uma pesquisa da RAPS, publicada em 2021, revelou que menos da metade das prefeitas e dos prefeitos eleitos nas últimas três eleições municipais assumiu compromissos com a sustentabilidade. Na ocasião, o estudo rastreou a frequência com que palavras relacionadas ao tema apareceram nos planos de governos apresentados pelos candidatos(as) vitoriosos(as) em 2012, 2016 e 2020, e mostrou que saneamento básico, por exemplo, foi citado em menos de 5% dos planos de governos em cidades com até 10 mil habitantes, que representam 44% de todos os municípios brasileiros.

De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, 2020), ao menos 105 das 169 metas dos ODS não serão alcançadas sem o devido envolvimento dos governos locais. “Já se sabe da importância das gestões públicas municipais para que as nações alcancem as metas dos ODS. É alarmante constatar que a maior parte das lideranças políticas eleitas nos mais de cinco mil municípios brasileiros ainda não compreende a relação intrínseca entre sustentabilidade e direitos básicos da população, como educação, saúde, moradia, alimentação e mobilidade. Enquanto não houver esse entendimento, não será possível superamos as múltiplas crises que vivemos no país hoje”, comentou a cientista política Mônica Sodré, diretora-executiva da RAPS.

O Guia tem também a proposta de aumentar o protagonismo das cidades no alcance do desenvolvimento sustentável, com qualificação das gestões municipais.

“O FONPLATA é grato por ter tido a oportunidade de participar da elaboração do Guia Prático Para Prefeituras, e feliz do resultado alcançado, fruto do trabalho com os parceiros. Desejamos que o guia seja ferramenta que facilite a implantação de ações que contribuam a melhorar qualidade de vida nos municípios brasileiros”, pontuou Luciana Botafogo, gerente de Operações e Países do FONPLATA.

A última edição do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que avaliou as contas de 5.239 municípios em 2020, apontou que 57,7% deles apresentaram gestão fiscal difícil ou crítica e 32,5% não são capazes de gerar recursos suficientes para arcar com as despesas da estrutura administrativa.

O guia contou com o apoio técnico da HUMANA, empresa que atua no campo da sustentabilidade e pelo desenvolvimento de territórios.

Acesse “Desenvolvimento Sustentável: Guia Prático para Prefeituras”: https://www.raps.org.br/biblioteca/

Acesse o Banco de Boas Práticas da RAPS: https://www.raps.org.br/boas-praticas-raps/