Reunião da diretoria-executiva da FNP se reuniu para tratar também de saúde com o Consórcio Conectar

Transporte público e saúde foram pauta da primeira reunião do ano da diretoria-executiva da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A agenda foi realizada em conjunto com o Consórcio Conectar nesta segunda-feira, 17. Entre as deliberações, está a de que prefeitas e prefeitos devem pedir uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro para tratar do apoio financeiro para o transporte público, a fim de evitar aumento na tarifa.

O colapso no sistema, de acordo com prefeitas e prefeitos, é eminente. Em dezembro de 2021, a FNP se mobilizou para que o governo federal custeasse a gratuidade dos idosos no sistema de transporte público urbano. O Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI – PL 4392/2020), de autoria dos senadores Nelsinho Trad e Giordano, é resultado dessa demanda e ajudaria as cidades no curto prazo com aporte de R$ 5 bilhões, que corresponde entre 8% e 10% dos curtos do transporte.

O prefeito de Aracaju/SE Edvaldo Nogueira, presidente da FNP, afirmou que prefeitos vêm sofrendo pressão para aumentar as tarifas, mas garante que estão segurando o quanto podem. “Vamos pedir uma reunião com Jair Bolsonaro, se possível até o início de fevereiro, e continuar trabalhando para que o PL seja aprovado no Senado”, orientou.

Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo/SP e 2º vice-presidente da FNP, elogiou o esforço dos municípios diante da urgência do setor. “É um momento muito importante, fundamental para esse diálogo diante de toda a movimentação que já foi feita”, disse.

Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre/RS, relatou que esteve com Jair Bolsonaro, em Brasília/DF, na última semana. Entre outros temas, falou sobre transporte. “Reforcei o que já estamos fazendo e relembrei a situação de 2013. Os R$ 0,20 foram apenas uma faísca, mas o Brasil está pegando fogo. Os aumentos podem ser muito maiores agora, com elevação do preço do diesel, por exemplo”, alertou o prefeito.

Melo disse, ainda, que há diversas formas de enfrentar o problema. “Mas a mais singela é o governo federal arcar com a gratuidade para dar um alívio inicial aos municípios. Não é a única ferramenta que o governo tem, mas pontualmente seria um bom caminho”, avaliou.

Já para o prefeito de Salvador/BA, Bruno Reis, vice-presidente de PPPs e Concessões da FNP,  é preciso reforçar a pauta não só com o presidente, mas também com os ministros. Reis falou, ainda, sobre a ideia do governo federal com o programa Vale Transporte Social. “Ele não resolve o problema do sistema. O apoio que estamos pedindo é para evitar o aumento das tarifas e, consequentemente, o colapso no sistema”, destacou.

Alguns municípios, de acordo com relatos na reunião, estão segurando o aumento nas tarifas. “Mas quanto mais segurarmos, maior será o valor do reajuste se nada for feito”, lamentou Bruno Reis.

Saúde

O prefeito de Florianópolis/SC e presidente do Conectar, Gean Loureiro, destacou as conquistas do consórcio. Nas primeiras semanas de janeiro, o Conectar e a FNP enviaram ofício ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitando a aprovação e a comercialização de autotestes em farmácias e drogarias. O consórcio conseguiu também que o governo federal, por meio do Ministério da Saúde, enviasse 30 milhões de testes rápidos para controle e monitoramento da doença. Mais de 15 milhões de testes já foram enviados. 

Gean adiantou que alguns editais de compra de medicamentos e de equipamentos para os municípios estão previstos para esse primeiro semestre. A previsão é de que até março sejam lançados pelo menos mais três editais desse porte.

Municípios

Também participaram da reunião os(as) prefeitos(as) Cinthia Ribeiro, prefeita Palmas/TO, vice-presidente de Relações Institucionais; Ulisses Maia, Maringá/PR, 2º secretário nacional; Miguel Coelho, Petrolina/PE, secretário-geral; Hildon Chaves, Porto Velho/RO, vice-presidente de Relações com o Judiciário; Dário Saadi, Campinas/SP, vice-presidente de Saúde; Jairo Jorge, Canoas/RS, vice-presidente de Relações Internacionais; Marília Campos, Contagem/MG, vice-presidente de Políticas Sociais; Margarida Salomão, Juiz de Fora/MG, vice-presidente de Direitos Humanos; Rogério Lins, Osasco/SP, vice-presidente de Empreendedorismo; Duarte Nogueira, Ribeirão Preto/SP, vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional; Paulo Serra, Santo André/SP, vice-presidente de Finanças Públicas; Guti, Guarulhos/SP, vice-presidente de Regiões Metropolitanas; e Élcio Batista, vice-prefeito de Fortaleza/CE. Estiveram presentes, ainda, representantes de Recife/PE, Belém/PA, Brasília/DF e Curitiba/PR.

PL 4392
A proposta do texto destina R$ 5 bilhões/ano, por três anos, para o financiamento da gratuidade a idosos acima de 65 anos, benefício concedido por lei federal. Todos os municípios que comprovarem possuir sistema de transporte organizado poderão fazer parte do programa, independentemente do seu porte populacional.