Considerando o potencial de investimentos e melhorias tecnológicas, o Conselho do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-privadas (FEP-CAIXA) abriu chamada pública para estruturação de projetos de iluminação pública. A iniciativa conta com parceria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial, Corporação Financeira Internacional (IFC) e Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e é voltada a propostas de municípios e consórcios públicos intermunicipais que beneficiem mais de 100 mil habitantes.

Edital e formulário eletrônico para cadastramento dos projetos estão disponíveis em http://www.concessoes.caixa.gov.br. O prazo é até 6 de março de 2020.

O apoio do FEP tem como objetivo financiar a estruturação e o desenvolvimento de projetos, com a contratação de consultorias para desenvolvimento dos estudos e o assessoramento técnico a ser prestado pela CAIXA, desde os estudos preliminares até a assinatura do contrato de parceria.

Iluminação pública
Segundo dados do governo federal, os parques municipais de iluminação pública (IP), compostos por mais de 18 milhões de pontos de luz, já representam 4% do consumo total de energia do país. Em grande parte dos municípios, o setor responde pelo segundo maior item orçamentário, menor apenas que os gastos com folha de pagamento.