A “Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nas cidades” foi tema de seminário proposto pela Estratégia ODS, durante a 76ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Na tarde de quarta-feira, 9, prefeitos das regiões Norte, Nordeste e Sudeste falaram sobre suas experiências na implementação da Agenda 2030 e a utilização dos ODS como instrumento de planejamento e gestão.
Em Teresina/PI, a Agenda 2030 engloba projetos de melhorias em áreas como saneamento, habitação, infraestrutura, mobilidade urbana, meio ambiente, saúde, educação, entre outros. Segundo o prefeito, as ações são divididas em cinco eixos temáticos (Cidade Sustentável, Cidade de Oportunidades, Cidade de Direitos, Cidade Criativa e Governança Eficiente). “A adoção dos ODS não é um bicho de sete cabeças, o desafio agora é identificar se o planejamento estratégico está formalmente alinhado com essa agenda e, assim, disseminar essas práticas”, disse Firmino Filho, 2º vice-presidente Nacional da FNP.
Francisco Morato/SP é outro exemplo de cidade que tem os ODS como instrumento de desenvolvimento da cidade. A partir de uma revisão em seu Plano Diretor, a cidade adotou a Agenda 2030 como diretriz. “Nós apostamos na utilização dos ODS, porque queríamos utilizá-los como parâmetro para mensurar o desenvolvimento da cidade”, explicou a prefeita do município, Renata Sene.
Em um cenário cujos problemas de infraestrutura ainda pautam a agenda municipal, Rio Branco/AC também tem buscado nos ODS parâmetros que possam ser utilizados na mensuração do desenvolvimento local. “Do Plano de Governo, ao PPA, a LDO, a LOA, tudo isso está em sintonia com os ODS”, destacou a prefeita do município, Socorro Neri, vice-presidente de Educação.
Outro case apresentado foi o de Atibaia/SP, pelo secretário de Planejamento e Finanças, Adauto Oliveira. Conforme o gestor, para Atibaia, a agenda 2030 é “uma oportunidade de fazer convergência de políticas públicas”. “É uma estrutura de governança mais do que necessária para o sucesso da gestão”, afirmou.
Além do compartilhamento de experiências, o seminário também apresentou um debate sobre parcerias e mecanismos de financiamento para a implementação dos ODS nas cidades. De acordo com o diretor-executivo da Agenda Pública, Sergio Andrade, esses investimentos estão moldando uma nova realidade. “Estamos falando de fazermos não apenas um alinhamento, mas uma integração. Planejamento com direção e ritmo”, falou.
Para o prefeito de São Caetano do Sul/SP, Auricchio, vice-presidente de ODS, o financiamento é um dos fatores de mais impacto na implementação da agenda. “É obvio que uma agenda transversal como esta, que tem aplicabilidade em inúmeros processos, gera custo de investimento. É nesse sentido que o envolvimento de diversos atores é fundamental para a implementação dos ODS nas cidades”, falou.
Com este debate também contribuíram o secretário-executivo do ICLEI América do Sul, Rodrigo Perpétuo, e a gerente de gestão da estratégia do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Cinthia Bechelaine. Quinta-feira, 10, a programação da Rede Estratégia ODS continua com uma oficina sobre localização dos ODS em instrumentos de planejamento municipais.
Projeto de Fortalecimento da Rede Estratégia ODS
Lançado em abril deste ano, o projeto de “Fortalecimento da Rede Estratégia ODS” é coordenado pela Fundação Abrinq, em parceria com a FNP e a Agenda Pública, com financiamento da União Europeia.
“Estratégia ODS” é uma rede de organizações da sociedade civil, do setor privado e de governos locais, que tem, entre seus objetivos, ampliar e qualificar o debate a respeito dos ODS no Brasil.