Demanda surgiu em debate durante a 76ª Reunião Geral

A representação feminina na política brasileira abriu os debates da 76ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), nesta terça-feira, 8. A agenda, articulada paralelamente à Plenária, teve a participação de prefeitas de várias regiões do país e resultou em mais uma frente de trabalho para a FNP: a luta pela manutenção da atual dinâmica de cotas de candidaturas para mulheres. “É inadmissível que aceitemos qualquer retrocesso nesse sentido”, enfatizou a prefeita de Palmas/TO, Cinthia Ribeiro, vice-presidente de Relações Institucionais da FNP, se referindo aos Projetos de Lei 4130/2019 e 2996/2019.

As propostas, de autoria da deputada Renata Abreu, mantêm a previsão de no máximo 70% de candidaturas de um mesmo sexo, mas permitem que as vagas restantes, se não forem preenchidas com candidatos de sexo diverso, fiquem vazias. Para a prefeita de Lauro de Freitas/BA, Moema Gramacho, vice-presidente de Mulheres da FNP, a união feminina será fundamental para garantir o espaço feminino na política. “Vamos adotar essa pauta, vamos montar um grupo de trabalho e atuar para que nossos direitos não se percam. Precisamos garantir o nosso lugar de fala, de ação”, defendeu.

Para reforçar o pleito, as prefeitas e vice-prefeitas vão divulgar uma carta pela garantia de manutenção da cota de mulheres nos processos eleitorais, 30% dos recursos do fundo eleitoral e partidário e 5% da promoção da formação das mulheres nos partidos políticos. O documento será elaborado a partir dos dados da 2ª etapa da pesquisa do Instituto Alziras, sobre o financiamento de campanha e violência política.

De acordo com a diretora do Instituto, Michelle Ferreti, o estudo revela que, entre as dificuldades apontadas pelas mulheres na política, o destaque fica por conta do acesso ao financiamento de campanha. “Então, ao contrário do que dizem, que as mulheres não se interessam por política, o que temos é uma democracia falha, que dificulta a entrada e a permanência na mulher nos espaços de poder”, apontou.

A 76ª Reunião Geral da FNP tem o patrocínio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Huawei e Tecno IT.