O deputado João Carlos Bacelar, presidente da comissão especial que analisa a PEC 15/2015-Fundeb, e a deputada Dorinha Rezende, relatora da Proposta, estão entre os confirmados para a 76ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), de 8 a 11 de outubro, em Salvador/BA. Os parlamentares farão parte do debate “O novo Fundeb”, dia 8, às 14h45.

A atividade, que tem como objetivo promover discussões sobre as PECs que tratam do financiamento da educação básica pública em tramitação no Congresso Nacional, com simulações dos impactos nos municípios, é parte da programação da Plenária de Prefeitos. Além do Fundeb, estão previstas também discussões sobre saúde, Pacto Federativo, reformas tributária e da Previdência, mobilidade urbana, entre outras pautas do municipalismo.

Para os secretários e dirigentes municipais, as reuniões estão concentradas nos dias 10 e 11. Paralelamente, os gestores terão, ainda, a oportunidade de participar de oficinas do “Fortalecer Municípios”. De iniciativa da FNP, o projeto apoia cerca de 200 municípios na elaboração de projetos de modernização da gestão administrativa e tributária e aprimoramento do ambiente regulatório das associações de governos locais.

As inscrições para a 76ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos são gratuitas e seguem abertas aqui, onde também está disponível a programação completa do evento.

A 76ª Reunião Geral da FNP tem o patrocínio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Huawei e Tecno IT.