Um grupo de trabalho foi criado nesta quarta-feira, 31, para discutir e consolidar um posicionamento em relação às matérias que tramitam no Congresso Nacional e que têm por objeto o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em reunião na sede da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), gestores municipais e representantes de entidades ligadas ao tema concluíram que não há, ainda, consenso, sendo necessário aprofundar o debate.

A complexidade que envolve as propostas (PEC 15/2015 / PEC 33/2019 / PEC 65/2019), segundo a FNP, exige atenção, sobretudo no que diz respeito ao g100 – grupo de cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica. “Esses municípios precisam ser considerados na formatação do novo Fundeb”, enfatizou Gilberto Perre, secretário-executivo da entidade.

Para o professor José Marcelino, representante da FINEDUCA, o Fundo a ser reformatado deve ser perene e garantir um serviço de qualidade. “Não há milagre, há que se mudar o papel do governo federal no financiamento da educação básica”, concluiu.

O também professor Thiago Alves apresentou simulações com ganhos e perdas em estados e municípios. Os números apresentados evidenciaram a imaturidade das discussões sobre um modelo viável de financiamento.

“Esse é um momento muito significativo. É fundamental discutir esse assunto e chegar a uma posição mais lógica, sem brigas por protagonismo”, declarou o secretário de Finanças de Curitiba/PR, Vitor Puppi, presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf).

O próximo debate já tem data certa e deve acontecer durante o 17º Fórum Nacional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), de 13 a 16 de agosto, na Bahia. Segundo o presidente da Undime/SP, Luiz Miguel Garcia, o Fundeb será pauta prioritária do encontro.

Estiveram também presentes na reunião a secretária municipal de Educação de Campinas/SP, Solange Villon Kohn Pelicer; o secretário de Fazenda de Porto Alegre/RS, Leonardo Busatto, diretor técnico da Abrasf; e o representante da prefeitura de Macapá/AP em Brasília, Asiel Leite Araújo.