A iniciativa da FNP já contribuiu com a liberação de projetos de nove municípios

Com apoio do projeto Fortalecer Municípios, a prefeitura de Campinas/SP, conseguiu aval para liberação, na quarta-feira, 3, de R$ 28 milhões, pelo governo federal, para implementar ações que vão modernizar a gestão pública. A iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) já garantiu a liberação do Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM) para nove municípios, que fazem parte do projeto.

Aprovado pela Unidade de Coordenação de Programas (UCP) do Ministério da Economia, o PNAFM de Campinas prevê inovação tecnológica em dez produtos que irão modernizar a gestão pública. A previsão é que estejam implementados em até 48 meses após a aprovação final dos recursos, que está sob análise do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), responsável pela linha de crédito. A proposta também será avaliada pela Secretaria do Tesouro Nacional e pela Caixa, agente financeiro que gerencia os recursos.

Campinas deu início ao processo em 2017, quando se inscreveu como interessado no PNAFM. Além do município paulista, o apoio do projeto Fortalecer Municípios também já beneficiou as cidades de Cariacica/ES, Juiz de Fora/MG, São Gonçalo/RJ, Recife/PE, Hortolândia/SP, Itapetininga/SP, Monte Alegre do Sul/SP e São Caetano do Sul/SP.
PNAFM de Campinas

De acordo com o diretor do Departamento de Modernização da Gestão da Secretaria de Gestão e Controle de Campinas, Igor Nogueira de Camargo, o foco da proposta é o “avanço da modernização da gestão e a melhoria do sistema fiscal tributário do município”. Para isso, serão desenvolvidas ações em áreas, como inteligência fiscal, jurídica, recursos humanos e gerenciamento eletrônico de documentos. De acordo com a prefeitura, o objetivo é a redução de gastos e melhoria da arrecadação.

Além da redução de custos que deve ser alcançada com as mudanças propostas pelo projeto, outra frente será o ganho de arrecadação que o projeto propiciará com as ferramentas de cobrança da dívida ativa.

Projeto Fortalecer Municípios
A partir da necessidade de apoiar os municípios brasileiros na elaboração e aprovação de projetos de Modernização Administrativa e Fiscal, a FNP, a partir do financiamento da União Europeia e apoio do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), criou o projeto Fortalecer Municípios.

Com recursos do PNAFM, os municípios podem investir em Georeferenciamento, Central de Atendimento e Sala do Empreendedor, Modernização da estrutura da dívida ativa, Rede de Fibra Ótica conectando os prédios públicos, Modernização da estrutura de TI e aquisição de computadores.