“É com a força dos prefeitos e governadores que vamos trazer a estabilidade política que o país precisa.” Essa é a opinião do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que participou da abertura da Plenária de Prefeitos da 75ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), nesta segunda-feira, 25. O contexto da frase foi a necessidade de um novo pacto federativo que, conforme o governador, terá que ser feito “a partir da disposição dos políticos em dialogar com a sociedade e com o Congresso Nacional”.

Segundo o prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, presidente da FNP, as cidades seguem com responsabilidade, porém não têm acesso aos recursos necessários para arcar com elas. “A gente quer esse debate do novo pacto federativo para que as prefeituras tenham mais condições de prestar serviço para a população”, disse.

Além dos investimentos acima do mínimo constitucional em áreas sociais, tema que será debatido na parte da tarde, o assunto passa pela questão da mobilidade urbana. Nesse sentido, a ANTP, NTU, FNP e Fórum de Secretários de Mobilidade Urbana lançaram a proposta “Construindo hoje o amanhã”.

O documento apresenta cinco propostas para o transporte público e mobilidade sustentável no brasil, envolvendo setor empresarial e sociedade. Para o presidente da FNP, o estudo dialoga com a nova fase que passa o setor. “A redução de passageiros no transporte público impacta diretamente no preço das tarifas”, pontuou.

Na opinião do prefeito de São José dos Campos/SP, Felício Ramuth, vice-presidente de Mobilidade Urbana da FNP, o grande desafio dos governantes municipais é oferecer serviço de qualidade à população. “Não devemos deixar de oferecer outras opções para a sociedade [aplicativos de transporte], mas não podemos deixar de encarar a importância que o transporte público tem para as nossas cidades.”

A proposta “Construindo hoje o amanhã” foi apresentada pelo superintendente da ANTP, Luiz Carlos Mantovani Néspoli, que apresentou o cenário do setor que, atualmente, faz mais de 60 milhões de viagens por dia.

Representando o ministro Gustavo Canuto, do Desenvolvimento Regional, o secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Jean Carlos Pejo, falou sobre os desafios do setor. “A autoridade metropolitana tem que ser uma luta de todos nós, para que possamos levar condições mais sustentáveis”, falou. Para ele, é importante que municípios estejam integrados com o governo federal, trabalhando em conjunto também no que diz respeito ao equilíbrio orçamentário.

Parcerias
Ainda durante a Plenária, a FNP assinou parcerias com o Banco do Brasil, para facilitar contratação de operações de crédito, e com a Ambev, em favor à segurança viária, fortalecendo a implantação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) nos municípios brasileiros.

Com a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), a FNP assinou um protocolo de intenções. O objetivo é contribuir com a modernização administrativa dos municípios da região.

Mais Brasil, menos Brasília
Reforçando a pauta da FNP pela reformulação do Pacto Federativo, foi lançado o Observatório Mais Brasil, menos Brasília. “O site quer mostrar a necessidade de mais atenção do governo federal para as cidades”, explicou Donizette. Acesse: www.maisbrasilmenosbrasilia.wordpress.com

Saneamento Rural
A Embrapa participou da reunião para apresentar a Fossa Séptica Biodigestora. De acordo com o diretor-executivo de Inovação e Tecnologia da Embrapa, Cleber Soares, a tecnologia visa contribuir com saneamento básico no campo a partir do tratamento do esgoto de forma eficiente e baixo custo.

De acordo com o pesquisador, Wilson Tadeu Lopes da silva, para cada R$1 investido em saneamento há um retorno de R$4,6 para a sociedade, principalmente diante da diminuição da necessidade ao acesso às Unidades Básicas de Saúde

Fóruns de secretários e gestores municipais
Representantes de fóruns e redes apresentaram aos prefeitos últimas ações e encaminhamentos. Entre eles, a instituição do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Fazenda e Finanças, na sexta-feira, dia 22. “Nosso objetivo é fortalecer a interlocução com outros fóruns já institucionalizados, como a Abrasf, que já discutem questões das finanças municipais”, falou a presidente, Giovanna Victer, secretária de Finanças de Niterói/RJ.

Também comentarão sobre suas ações representantes da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Rede Nacional de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária, Fórum InovaCidades e Iclei - Governos Locais pela Sustentabilidade.

A 75ª Reunião Geral da FNP conta com patrocínio da Huawey, Banco do Brasil e Serpro.