Mais de 50 prefeitos estarão em Brasília/DF, nesta quarta-feira, 27, para debater o Projeto de Lei Anticrime, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A convite do ministro da Justiça, Sergio Moro, integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) participam do encontro, desdobramento de audiência que ocorreu, no final de janeiro, com a diretoria-executiva da entidade e o ministro.

A expectativa dos prefeitos é ouvir o detalhamento do projeto e incluir nas discussões ações de prevenção e atuação integrada e articulada entre os entes. Instituição de programas de apoio social, com investimentos em educação e formação profissional nas comunidades, são opções para o enfrentamento da violência.

Desde a audiência no dia 28 de janeiro, prefeitos vêm defendendo a estruturação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), por meio de integração federativa; o compartilhamento de informações entre os entes e a redistribuição do orçamento para aprimorar as formas de prevenção e enfrentamento à violência.

Prefeitos confirmados para a audiência:

1. Campinas/SP, Jonas Donizette, presidente da FNP
2. Aracaju/SE, Edvaldo Nogueira, vice-presidente de Fóruns e Redes
3. Teresina/PI, Firmino Filho, vice-presidente Estadual (Piauí)
4. Araraquara/SP, Edinho Silva, vice-presidente de Economia Solidária e Criativa
5. Corumbá de Goiás/GO, Célio Fleury, vice-presidente de Cidades Fronteiriças – Arco Central
6. Feira de Santana/BA, Colbert Filho, vice-presidente de Licenciamento de Obras
7. Foz do Iguaçu/PR, Chico Brasileiro, vice-presidente de Cidades Fronteiriças - Arco Sul
8. Parauapebas/PA, Darci Lermen, vice-presidente de Cidades Mineradoras
9. Pelotas/RS, Paula Mascarenhas, vice-presidente de Mulheres
10. Tombos/MG, Russa, vice-presidente de Agricultura Urbana
11. Uberaba/MG, Paulo Piau, vice-presidente de Agronegócio
12. Abadiânia/GO, José Aparecido Alves Diniz
13. Água Fria de Goiás/GO, José Eduardo Oliveira Neto
14. Águas Lindas/GO, Osmarildo Alves de Sousa
15. Alexânia/GO, Allysson Silva Lima
16. Alto Paraíso de Goiás/GO, Martinho Mendes da Silva
17. Alvorada do Norte/GO, Iolanda Holiceni Moreira dos Santos
18. Aparecida/SP, Ernaldo Cesar Marcondes
19. Arinos/MG, Carlos Alberto Rech Filho
20. Belterra/PA, Jociclélio Castro Macedo
21. Bilac/SP, Vitor Osmar Botini
22. Cabeceira/GO, Everton Francisco de Matos
23. Cabeceira Grande/MG, Odilon de Oliveira e Silva
24. Cabo de Santo Agostinho/PE, Clayton da Silva Marques
25. Campo Largo do Piauí/PI, Romulo Aécio de Sousa
26. Caçapava/SP, Fernando Cid Diniz Borges
27. Caraguatatuba/SP, Jose Pereira de Aguilar Junior
28. Cidade Ocidental/GO, Fábio Correia de Oliveira
29. Cocalzinho de Goiás/GO, Alair Ribeiro
30. Flores de Goiás/GO, Jadiel Ferreira de Oliveira
31. Igaratá/SP, Celso Fortes Palau
32. Ilhabela/SP, Marcio Batista Tenório
33. Jacareí/SP, Isaias Santana
34. Nova Luzitânia/SP, Laerte Aparecido Rocha
35. Novo Gama/GO, Sônia Chaves
36. Piquete/SP, Ana Maria Gouvea
37. Piracaia/SP, José Silvino Cintra
38. Potim/SP, Érica Soler Santos de Oliveira
39. Rodolfo Fernandes/RN, Wilson Filho
40. Santa Izabel/SP, Fábia da Silva Porto
41. Santo Antônio do Descoberto/GO, Adolpho Roberto Souza
42. Santo Antônio do Pinhal/SP, Clodomiro Correia de Toledo Junior
43. Santópolis do Aguapeí/SP, Haroldo Alves Pio
44. São Bento do Sapucaí/SP, Ronaldo Rivelino Venâncio
45. São José do Barreiro/SP, Alexandre de Siqueira Braga
46. São Luiz do Paraitinga/SP, Ana Lucia Bilard Sicherle
47. São Sebastião/SP, Felipe Augusto
48. Taubaté/SP, Ortiz Jr
49. Ubatuba/SP, Délico José Sato
50. Valparaíso de Goiás/GO, Pábio Correia Lopes
51. Vice-prefeito de Pedreira, Fábio Vinicius Polidoro
52. Vice-prefeito de Porto Alegre/RS, Gustavo Boher Paim
53. Vice-prefeito de Santópolis do Aguapeí/SP, Everaldo Oliveira Ramos
54. Vice-prefeito de São Luís/MA, Julio Pinheiro

O projeto
De acordo com o ministério da Justiça, um dos objetivos do Projeto de Lei Anticrime é o combate ao crime organizado. Para isso, o projeto prevê alterações em 14 leis, como Código Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, para garantir o enquadramento de ações ilícitas e maior rigor na punição a integrantes de grupos criminosos. Assinado no dia 19 de fevereiro por Bolsonaro, o projeto já foi encaminhado ao Congresso Nacional.

Serviço – Reunião da FNP com Sergio Moro
Local: Ministério da Justiça
Data: 27 de fevereiro (quarta-feira)
Horário: 14h30
Contato: Paula Aguiar - Assessoria de Comunicação FNP - (61) 9 9655.4081