Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) terão mais uma rodada de reuniões com o governo federal, desta vez com os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Luiz Henrique Mandetta, da Saúde, nesta quarta-feira, 30.
A exemplo dos encontros realizados na segunda-feira, a articulação das agendas tem o objetivo de apresentar as demandas municipais mais urgentes para que seja possível alinhá-las à diretriz “Mais Brasil, menos Brasília”, adotada pelo governo Jair Bolsonaro.
Economia
Na audiência com o ministro Paulo Guedes, às 15h, os prefeitos vão tratar da retomada do desenvolvimento econômico do país. Para isso, destacarão como fundamental o investimento público, especialmente nas cidades. De acordo com dados do Anuário Multi Cidades, da FNP, considerando dez anos, de 2008 a 2017, é possível verificar que os municípios foram responsáveis por 36,3% dos investimentos, os estados por 36,2% e a União ficou com a fatia de 27,5%. As reformas da Previdência e Tributária também estarão na pauta da reunião.
Saúde
As informações do Anuário também vão subsidiar o diálogo com o ministro da Saúde. Na audiência, os governantes locais voltarão a pleitear melhor distribuição de recursos, já que os municípios têm ampliado sua participação financeira na área, em detrimento da União.
Analisando-se as receitas vinculadas aos serviços públicos de saúde, observa-se que, desde 2002, o percentual de aplicação só aumentou, chegando a 24,2% em 2017, o que representou R$ 31,12 bilhões acima do mínimo constitucional exigido. Apenas o montante aplicado acima do mínimo indicado, foi superior ao total da receita do IPVA, de R$ 20,13 bilhões, somada à arrecadação do ITBI, de R$ 9,95 bilhões.
Outro movimento relativo ao financiamento da saúde pública no Brasil é a ampliação da participação dos entes subnacionais, principalmente dos municípios. Considerando-se apenas a despesa com saúde realizada com recursos próprios de cada ente, em 2017, enquanto os municípios arcaram com 31%, os estados realizaram 25,7% e a União, 43,3%. Em 2002, os percentuais eram de 25,3%, 22,6% e 52,1%, respectivamente.
Para as audiências, estão confirmados:
• Jonas Donizette, prefeito de Campinas/SP, presidente da FNP
• Edvaldo Nogueira, Prefeito de Aracaju/Se, vice-presidente de Relações com Fóruns e Redes
• Cécio Luís, Prefeito de Macapá/AP, vice-presidente de Dívida Pública
• Socorro Neri, Prefeita de Rio Branco/Ac, vice-presidente de Cultura e Tradições Populares
• Nelson Marchezan, prefeito de Porto Alegre/Rs, vice-presidente de Ciência, Tecnologia e Inovação
• Eduardo Pimentel, vice-prefeito de Curitiba
• Julio Pinheiro, vice-prefeito de São Luís
Serviço:
15h - Paulo Guedes - Ministro da Economia
Local: Ed. Sede do Ministério da Economia, Esplanada dos Ministérios, BL. "P", 6° andar - Gabinete
17h - Luiz Henrique Mandetta- Ministro da Saúde
Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 5º andar - Gabinete.