Fortalecer Municípios já apoia 40 cidades brasileiras na elaboração e aprovação de financiamentos do PMAT

Com o objetivo de difundir a operacionalização do Programa de Modernização Administrativa e Tributária dos Municípios (PMAT) com foco no desenvolvimento local, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) lança o projeto Fortalecer Municípios – Bahia, em Salvador/BA, no dia 29 de janeiro. A partir de um acordo de cooperação entre FNP, Sebrae/BA e financiamento da União Europeia, durante a 72ª Reunião Geral da entidade, a iniciativa irá priorizar os municípios baianos que integram o g100, grupo de cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica. O projeto também possui apoio da CAIXA, parceiro estratégico do projeto.

“Vale a pena a gente estar nesse esforço para que o PMAT seja operacional e melhore a eficiência da gestão pública”, comentou o gerente da Unidade de Captação de Recursos Financeiros do Sebrae/BA, Vitor Lopes, durante a 72ª Reunião Geral da FNP. Para isso, a programação do dia 29 de janeiro prevê, além da apresentação do projeto, a primeira oficina de elaboração de projetos de PMAT, dedicada exclusivamente aos municípios da Bahia.

Para a abertura do evento, estão confirmadas as presenças do prefeito de Feira de Santana/BA, José Ronaldo, vice-presidente de Licenciamento e Obras da FNP; o superintendente do Sebrae/BA, Jorge Khoury; e um representante da CAIXA no estado.

O projeto

Com foco na modalidade PMAT Automático (para projetos e financiamentos de até R$ 20 milhões), o Fortalecer Municípios oferece apoio, assistência e capacitação na elaboração e desenvolvimento de projetos de modernização administrativa, aumento da arrecadação e desburocratização para abertura de empresas.

Para garantir a aprovação, o Fortalecer Municípios volta sua atenção a projetos de georeferenciamento, Central de Atendimento e Sala do Empreendedor, modernização da estrutura da dívida ativa, Rede de Fibra Ótica conectando os prédios públicos, modernização da estrutura de Tecnologia de Informação e aquisição de computadores.

Implementado em 2016, o Fortalecer Municípios é um projeto da FNP, em parceria com o Sebrae, Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e financiamento da União Europeia. Atualmente é aplicado em 40 municípios, sendo eles de Pernambuco, Rio de Janeiro e Bahia.

Serviço - Lançamento do Programa Fortalecer Municípios - BA
Data: 29 de janeiro (segunda-feira)
Horário: 10h às 17h
Local: Wish Hotel da Bahia (antigo Sheraton) - Avenida Sete de Setembro, 1537, Dois de Julho - Salvador/BA