O programa Internet para Todos foi pauta nesta terça-feira, 16, de uma reunião do presidente em exercício da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Carlos Amastha, com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. Anunciada pelo governo federal em novembro de 2017, a iniciativa pretende democratizar o acesso à internet por meio da oferta de conexão em banda larga para localidades de todo o país.
Segundo explicou Kassab, o programa vai possibilitar que os mais pobres tenham o acesso à internet. “É um programa que atenderá 100% do território brasileiro e que vai levar inclusão social, justiça social. Esse programa procura levar oportunidade para que todos tenham internet em casa, na escola”, disse.
Ainda de acordo com o ministro, já foram firmados convênios com o ministério da Saúde, para assegurar, em 2018, 15 mil pontos de internet em hospitais, e com o ministério da Educação, para sete mil pontos em escolas.
Para o presidente em exercício da FNP, a discussão do tema é de fundamental importância. “É um assunto que interessa a todos e diz respeito ao presente e não mais ao futuro: uma Internet de qualidade com custo realmente acessível”, ressaltou Amastha.
Os municípios interessados em participar do programa deverão encaminhar um ofício ao MCTIC pedindo a adesão, com um telefone e e-mail para contato. A partir desse documento, a pasta vai enviar às cidades um modelo de termo de adesão, que deverá ser preenchido com a indicação das localidades para atendimento. Esse termo também define as obrigações do município, como a garantia de infraestrutura básica para a instalação dos equipamentos de conexão e a aprovação pelas Câmaras Municipais da dispensa da cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS).
A expectativa é que o programa Internet para Todos seja lançado oficialmente em fevereiro e conte com a participação maciça dos municípios. “Vamos dar continuidade ao debate sobre os aspectos técnicos do programa para orientar as prefeituras”, garantiu Amastha.
SGDC
A conexão à internet, de acordo com o previsto no programa, será feita por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), em órbita desde maio de 2017. O SGDC é o primeiro equipamento brasileiro de uso civil e militar. O projeto recebeu R$ 2,7 bilhões em investimentos do governo federal, por meio de uma parceria entre o MCTIC e o Ministério da Defesa. A previsão é que o equipamento seja operacional por 18 anos.