"Orientações acerca da execução orçamentária e financeira do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)" é um dos Eventos Parceiros do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). Realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), a oficina acontecerá na Sala 222, do Estádio Mané Garrincha, no dia 24 de abril, às 14h.
O objetivo dessa oficina é capacitar o gestor de assistência social para a correta utilização e aplicação dos recursos transferidos para o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) dos estados, Distrito Federal e municípios.
Apesar de muitos entes federados estarem com esses recursos pendentes de execução, é possível utilizá-los, inclusive, para o custeio com passagem e hospedagem de gestores e técnicos dos municípios para a participação na capacitação do MDSA. Confira o “passo a passo” para esse custeio:
1. Identificar o evento de capacitação e aprimoramento da utilização dos recursos do FNAS;
2. Identificar a fonte de recurso ou rubrica do FNAS no município na qual se enquadra o evento;
3. Mobilize o Secretário ou dirigente municipal de Assistência Social e o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social sobre o evento;
4. Justifique a participação do município no IV EMDS para a capacitação em relação ao FNAS;
5. Participe do IV EMDS, melhore a assistência social da sua cidade e veja como obter mais recursos do FNAS;
6. Saiba mais informações junto ao Secretário ou Dirigente Municipal de Assistência Social de seu município ou acesse o site do MDSA.
Confira aqui o Caderno IGDSUAS, com orientações a respeito do tema.