Em reunião no ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) nesta quarta-feira, 22, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda, reafirmou a necessidade de buscar soluções que viabilizem e incentivem a adoção de programas de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) nos municípios. O encontro contou com a participação do ministro Dyogo de Oliveira, do secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do MPDG, Hailton de Almeida, do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins, além de representantes da Caixa, Banco do Brasil, BNDES, Ipea, Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF).

“Essa discussão sobre concessões e PPPs se dá em um momento muito oportuno. Precisamos dar início a um processo de retomada do crescimento, mas reconhecemos as dificuldades frente às limitações fiscais. Nosso objetivo aqui é tentar construir mecanismos de suporte para que os investimentos possam ocorrer de forma mais rápida, mais efetiva, melhorando a qualidade da infraestrutura, contribuindo para melhorar a produtividade do país. E a participação do presidente da FNP ajuda muito, pela vasta experiência na implementação de várias PPPs em Belo Horizonte/MG”, declarou o ministro Dyogo.

Os desafios que contextualizam os programas de concessões e PPPs municipais foram destacados também pelo presidente da FNP. Segundo ele, é fundamental que os procedimentos sejam simplificados. “O que se vê é uma grande dificuldade de criar estruturas técnicas com qualificação de gerenciamento. Precisamos de um novo modelo, de uma estrutura criativa”, defendeu.

Na ocasião, Lacerda destacou que o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) será uma “excelente oportunidade” para apresentar novas propostas de PPPs e concessões aos prefeitos que assumiram recentemente. “De 24 a 28 de abril, a FNP vai realizar mais um EMDS e, a partir dessa discussão de hoje, teremos condições de propor lá medidas que facilitem os programas de PPPs nos municípios de médio porte. Esse evento tem como eixo central a reinvenção do financiamento das cidades, que é exatamente o que buscamos aqui”, completou. INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O IV EMDS – ACESSE AQUI

Para o presidente da Cbic, José Carlos Martins, as concessões e PPPs, embora sejam uma alternativa na busca por investimentos, falta estrutura técnica nas prefeituras. “Falta conhecimento, falta garantia, sem contar com a questão da legislação. É preciso simplificar”, disse Martins.

Na busca por um modelo consensual, os participantes farão uma nova reunião até a segunda quinzena de março. O objetivo é apresentar no IV EMDS um conjunto de medidas que contemple as necessidades para a viabilização das concessões e PPPs nos municípios de médio porte.

IV EMDS

O IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), realizado pela FNP em parceria com o Sebrae, será de 24 a 28 de abril de 2017, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília/DF. A expectativa é receber mais de 10 mil participantes para debates em torno do tema central “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”. As atividades são inteiramente voltadas à promoção do diálogo com a nova geração de prefeitos e temáticas totalmente alinhadas à vida e aos problemas dos municípios.