Visando à mobilização acerca dos projetos e estratégias de desenvolvimento das cidades e áreas metropolitanas, o Consórcio Intermunicipal Grande ABC, em parceria com a Universidade Federal do ABC (UFABC), realiza nesta quarta-feira, 8, e quinta-feira, 9, o Seminário Internacional “Desenvolvimento e Governança Regional – Diagnósticos e Perspectivas a partir da Região Metropolitana de São Paulo”, no Campus da UFABC de São Bernardo do Campo/SP. O prefeito de Belo Horizonte/MG, Marcio Lacerda, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), participará da mesa Governança Territorial - As Experiências Nacionais, nesta quinta-feira, 09.
Além de Lacerda, o prefeito de São Bernardo do Campo e secretário-geral da (FNP), Luiz Marinho, participa do evento e destacou que o seminário pretende ser um marco para a discussão sobre governança regional e metropolitana. Para o prefeito, o evento é um passo importante para avançar no desenho institucional para a integração territorial e governativa das regiões metropolitanas, “sobretudo para cumprir com as metas e diretrizes estipuladas pelo estatuto da metrópole com relação aos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), integração de modais de transporte coletivo e desenvolvimento econômico local e regional”, disse.
Destinado a gestores públicos, acadêmicos, especialistas, representantes dos movimentos sociais e sociedade civil organizada, o seminário internacional abre inscrições para o evento.
Os painéis irão gerar debates como a elaboração do Plano Diretor da Região do Grande ABC, que visa ações regionais de mobilidade urbana no auxílio de políticas e projetos comuns ou integrados entre os municípios do ABC e do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de São Paulo, que estabelece diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento urbano e regional, na busca pela redução das desigualdades e melhora das condições de vida da população metropolitana, como prevê o Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015).
As palestras serão divididas de acordo com as temáticas: Desenvolvimento e Governança Regional.
Mesas
O pesquisador do Centro Brasileiro Análise Planejamento (Cebrap), Eduardo Marques, falou sobre a importância de se aproveitar o arcabouço legal e institucional existente para se avançar na implementação de padrões de governança que sejam capazes de superar desafios da gestão regional e metropolitana. Marques identificou três desafios a serem superados: Intersetorialidade entre os níveis de governo envolvidos, áreas temáticas de impacto (saúde, mobilidade, águas, etc), agências de regulação e órgãos de controle interessados (MP, Tribunais de Conta, Agências Reguladoras, etc); Política de participação e produção de consenso entre os atores (sociedade, setor privado, municípios) e Cooperação dos processos de construção das políticas públicas e das decisões regionais.
Já o representante da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Joaquim Oliveira Martins, frisou a correlação entre urbanização e desenvolvimento econômico. Para Joaquim, o desenvolvimento econômico está diretamente relacionado à governança das regiões metropolitanas. Para a OCDE, a gestão fragmentada do território metropolitano tende a tornar as cidades menos funcionais, inviabilizando o dinamismo econômico no espaço urbano. A OCDE mudou seu conceito de cidades nos últimos anos de unidades administrativas para organizações funcionais. "A mudança de percepção vem da constatação de que as regiões metropolitanas são capazes de influenciar as economias nacionais, diminuindo desigualdades sociais e regionais, principalmente quando a governança é integrada. Nesse sentido defendeu a constituição de autoridades metropolitanas com prerrogativas para integrar as regiões e superar desafios de governança", disse Martins.
Ambos os palestrantes frisaram a questão da necessidade de se construírem mecanismos de financiamento da convergência entre desenvolvimento econômico e integração regional urbana e de aperfeiçoamento da governança.