O resultado mais significativo da Conferência Rio+20 foi o desencadear de um processo envolvendo sociedade civil e governos que culminou em uma agenda para a humanidade até 2030. Após três anos de trabalhos e negociações, foi finalmente aprovada na 70ª Assembleia Geral da ONU, em 2015, a Agenda 2030, que estabelece os objetivos do desenvolvimento sustentável a serem perseguidos pelas nações.
Esses objetivos visam acabar com a pobreza, oferecer uma vida digna para todos e proteger o planeta. São baseados em 5 P's: pessoas, prosperidade, paz, parcerias e planeta. Embora de natureza global e universalmente aplicáveis, os objetivos dialogam com as políticas e ações nos âmbitos regional e local.
No Brasil, teremos neste ano eleições para prefeitos (as) e vereadores (as) nos municípios. É uma grande oportunidade para discutir e apresentar propostas, planos e programas para as nossas cidades. Nada mais natural do que alinhar estes planos com a agenda 2030.
Para subsidiar os candidatos, os partidos políticos e os próximos gestores municipais, o Programa Cidades Sustentáveis (cidadessustentaveis.org.br ) lançou a sua nova plataforma, que incorpora os objetivos aprovados pela ONU.
Criado em 2011, o programa já conquistou a adesão de quase 300 prefeituras brasileiras –destas, 22 são capitais. Nas eleições deste ano, a meta é sair novamente às ruas em uma grande campanha de mobilização para propor uma carta de compromisso que garanta o engajamento dos candidatos e, posteriormente, dos prefeitos eleitos.
Ao assinar o documento, os novos gestores assumem o compromisso de produzir um diagnóstico da sua cidade que contenha, no mínimo, os indicadores básicos do Programa Cidades Sustentáveis e que sirva de referência para o estabelecimento de um Plano de Metas.
Também se responsabilizam por atualizar e divulgar tais informações no final de cada ano da gestão. E concordam, ainda, em adotar os princípios da Lei de Acesso à Informação e os compromissos da Parceria para Governo Aberto para a transparência e a prestação de contas à sociedade quanto ao Orçamento e às decisões da administração pública durante o mandato.
Para auxiliar nesse processo, o programa oferece às prefeituras gratuitamente o "Guia GPS Gestão Pública Sustentável". Cada um dos 12 capítulos – que representam os eixos do programa– apresenta um embasamento conceitual sobre as mais diversas áreas da gestão e seu impacto no desenvolvimento sustentável. Além disso, relaciona os objetivos com os quais o eixo dialoga e contextualiza-os no âmbito da esfera municipal de governos, lista os indicadores relacionados e aponta referências bem-sucedidas.
Hoje 41 cidades brasileiras, entre elas São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre, introduziram nas suas leis orgânicas a obrigatoriedade do prefeito eleito apresentar um Plano de Metas para a gestão. A plataforma Cidades Sustentáveis poderia perfeitamente ser a base desses planejamentos.
Por meio de campanhas e da mobilização de parceiros, vamos valorizar candidatos e partidos que se comprometerão com a agenda colocando seus municípios no rumo do desenvolvimento sustentável.
* Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S. Paulo no dia 10/04/2016
