O agravamento das crises política e econômica preocupa prefeitos e prefeitas brasileiros. Há uma evidente queda de arrecadação das receitas públicas, desequilibrando as finanças municipais e comprometendo serviços essenciais à população.

Essa instabilidade tende a impulsionar um equivocado sentimento de desqualificação generalizada da atividade política, além da relativização de direitos fundamentais arduamente conquistados pela democracia brasileira. O momento atual exige serenidade, mas também coragem e um e olhar obstinado para o futuro. É hora de trabalhar pela normalidade institucional, política e econômica. O combate à corrupção só será uma bandeira efetiva da sociedade se os preceitos constitucionais forem rigorosamente perseguidos pelos atores dos Três Poderes.

É fundamental trabalharmos pelo diálogo, preservando a diversidade e o pluralismo, com foco na concertação política, premissas fundamentais e históricas da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Para os prefeitos e prefeitas, o momento é de enfrentar os desafios da vida nas cidades, promover a geração de emprego e renda, atender à população, manter e aprimorar serviços públicos e cumprir os compromissos com o funcionalismo. Nossa responsabilidade é encontrar soluções, com a visão de que colapso local pode, inegavelmente, resultar em colapso nacional.

Para buscarmos alternativas à crise e seus desdobramentos nos estados e municípios, propomos avançar concretamente no diálogo federativo, com a instituição de uma mesa federativa plena, com a participação da União, de governadores e prefeitos, consolidando um espaço de tomada de decisões sobre temas que afligem os cidadãos em seu cotidiano, como a mobilidade urbana e a saúde pública.

Na defesa intransigente dos princípios constitucionais e democráticos, apostamos no diálogo federativo para superarmos essa grave crise. A voz das ruas ecoa, para prefeitos e prefeitas, também como uma convocação para um pacto nacional por mais qualidade e eficiência nos serviços públicos e melhores condições de vida no país envolvendo todos os entes da Federação. Sem a retomada do crescimento econômico não há alternativa para os desafios do Brasil.

Rio de Janeiro, 24 de março de 2016.

Frente Nacional de Prefeitos