*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo

Uma gigantesca mancha de lama derramada sobre o verde, as casas e o rio assusta e preocupa não só os mineiros e capixabas, mas todo o Brasil e o mundo. A tragédia das barragens de Minas Gerais estarrece a todos pela perda irreparável de vidas. Espanta não apenas pela enorme devastação, mas também porque evidenciou o despreparo para enfrentar situações terríveis como essa.

Também é necessário estarmos atentos para o enorme impacto da catástrofe na vida das comunidades. Pessoas perderam suas casas, suas lembranças, suas formas de subsistência, o referencial de vida que construíram com suas famílias, amigos e vizinhos.

Para enfrentar essa questão, a Frente Nacional de Prefeitos reunirá hoje, em Mariana, prefeitos de cidades diretamente atingidas pela enxurrada de lama e a contaminação das águas do Rio Doce. O objetivo desse encontro será discutir uma ação coordenada no âmbito municipal para enfrentar os problemas decorrentes do rompimento das barragens e iniciar um debate que construa mais e melhores condições para cidades e estados que abrigam mineradoras. 

Da busca por explicações, justiça para as vítimas e recuperação do meio ambiente, ao montante e à forma de partilha dos impostos resultantes da extração e comércio das riquezas minerais finitas, precisamos trabalhar para produzir avanços em projetos socialmente responsáveis e ambientalmente sustentáveis. Especialmente, precisamos buscar benefícios diretos para as comunidades onde são exercidas as atividades mineradoras.

Nesse sentido, precisamos avançar na discussão do Novo Código de Mineração Brasileiro, em tramitação no Congresso Nacional. Um dos temas fundamentais é o aprimoramento da legislação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM. Partindo do justo e necessário aumento da tributação dessa atividade, construiremos uma proposta que amplie a participação dos municípios-sede. Também é fundamental contemplar com novos recursos as demais cidades dos estados que têm esse tipo de exploração, pois elas também são afetadas direta ou indiretamente, como esse triste episódio evidenciou.

A construção de cidades resilientes, fundamental na prevenção e no enfrentamento de situações de calamidade, passa por planejamento urbano, por obras de infraestrutura, por ações educativas da população. Teremos cidades mais resilientes se trabalharmos num ambiente de maior cooperação federativa.

Não podemos admitir que os municípios e seus cidadãos fiquem à mercê de tragédias como essa, enfrentada por centenas de milhares de pessoas. Precisamos continuar nos estarrecendo com a constatação de que, por onde a lama passou, todos os peixes do Rio Doce morreram. Nosso olhar sobre o meio ambiente precisa ser ainda mais comprometido. Não podemos deixar de pensar nas próximas gerações e na responsabilidade que temos hoje sobre o futuro delas. Para isso, trabalharemos ainda mais por políticas de prevenção, de segurança e por mais responsabilidade neste setor.

Marcio Lacerda, 69, Administrador de Empresas, Prefeito de Belo Horizonte/MG e Presidente da Frente Nacional de Prefeitos

Duarte Júnior, 35, advogado, Prefeito de Mariana/MG