Artigo publicado originalmente no jornal Folha de Ribeirão Preto

Para a economia, o ano de 2014 foi difícil, com muitos obstáculos e desafios que conseguimos superar. A superação foi conquistada com muito trabalho, dedicação e empenho da Prefeitura de Ribeirão Preto. Mas os resultados, embora tenham sido bons, ainda não foram suficientes. E em 2015, a contenção de gastos e redução de despesas se tornarão fundamentais para equilíbrio das contas e manutenção dos serviços de qualidade.

A situação financeira de Ribeirão Preto não é diferente da situação dos mais de 5 mil municípios brasileiros. A arrecadação não cresceu, nos últimos anos, na mesma proporção em que cresceram as despesas. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) fez um levantamento em seu anuário Multi Cidades, edição de 2014, e concluiu que, enquanto a participação dos municípios no gasto total das três esferas de governo (União, estados e municípios) cresceu 5,8 p.p. (pontos percentuais) entre os anos de 2000 e 2013, sua participação no total dos recursos disponíveis teve aumento de apenas 0,5 p.p.. O estudo mostra ainda que, desde 2010, os municípios são o ente federativo que mais gasta com saúde e educação. É uma conta que não fecha. E que requer muito trabalho das prefeituras para o equilíbrio econômico.

Pensando em tudo isso, Ribeirão Preto criou o COF – Comitê Orçamentário-Financeiro, formado por técnicos e por uma equipe inteirada sobre as finanças do Governo Municipal. O COF tem como principal função analisar e acompanhar diariamente o orçamento municipal. Todos os empenhos de nossa cidade passarão pelo COF e, só depois de autorizados, acontecerão.

Junto do COF, publicamos o decreto de contenção de gastos e despesas em nossa cidade. Há medidas drásticas, para reduzirmos, no mínimo, em 10% os custos de cada secretaria. Entre as determinações, estão a redução em 20% nas contas de água, luz, telefone e combustíveis em todas as pastas municipais.

Cada secretário se torna, com esse decreto, o responsável pelas finanças de sua pasta, e não apenas encaminham a conta para a Secretaria da Fazenda. Os secretários agora respondem pelos seus gastos. E têm a responsabilidade de acompanhar de perto as despesas.

Este é um momento de apertar os cintos. Um momento de união entre todos os técnicos e toda a equipe do Governo Municipal. Mas não apenas em Ribeirão Preto.

A maioria das prefeituras brasileiras está tomando suas medidas específicas, baseada nos orçamentos municipais e em suas estruturas. E é importante que, além de ações individuais, sejam tomadas também medidas em conjunto, por meio de associações, como a própria FNP, que tem se empenhado nas iniciativas em prol dos municípios brasileiros.

Lutamos por um aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que seria elevado de 23,5% para 25,5%, ampliando os recursos que são repassados do orçamento da União para as cidades brasileiras. Já conseguimos a elevação de 1%, que começa a valer neste ano. Mas não é só essa medida que necessitamos.

Lutamos, também, por uma revisão no Pacto Federativo. Essa é uma de minhas bandeiras e um assunto que sempre busco tratar nas reuniões. Apenas revisando o Pacto Federativo e repartindo melhor os recursos em todo o Brasil é que as cidades sairão do sufoco. E não há melhor exemplo para isso do que a distribuição dos impostos.

Todos os meses pagamos impostos. Para quem tem carro, todo ano há o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Para quem faz compras, é descontado o ICMS (Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e prestações de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação). O IPVA e o ICMS são os dois principais impostos estaduais arrecadados pelos municípios. Juntos, só em Ribeirão Preto, somaram R$ 1,649 bilhão no ano passado. Porém, apenas um terço desse valor voltou para nossa cidade para investimentos. Ou seja, apenas R$ 556,1 milhões da arrecadação total retornaram ao município.

O desequilíbrio é muito grande. A distribuição dos recursos entre União, Estados e municípios não atende as necessidades da população. O repasse é baixo. E as prefeituras brasileiras passam por dificuldades financeiras em todas as regiões do País.

Muitas das responsabilidades que deveriam ser dos governos Estadual e Federal acabam sendo destinadas aos governos municipais. Isso porque é na cidade que a população vive e cobra. É na porta das prefeituras que os cidadãos batem. É aos prefeitos que são solicitadas as providências.

Há muito a ser feito em todas as cidades brasileiras. Há muito a ser investido. Em Ribeirão Preto não é diferente. E as prefeituras têm se desdobrado para atender todas as solicitações, melhorar serviços, realizar obras e buscar o desenvolvimento.

As prefeituras têm grande demanda e precisam de suporte e amparo para todos os atendimentos. As prefeituras encaram a população de frente e dizem o que pode ou não ser feito, qual a situação da cidade e como as mudanças podem acontecer. Agora, é necessário que os governos municipais também tenham o apoio necessário para dar a atenção que a população merece. Uma revisão nos recursos que ficam na cidade é um dos grandes passos que precisamos dar.