Paula Mascarenhas*

Presente nas preocupações da maioria dos brasileiros, o tema da segurança, embora seja dever constitucional da União e dos estados, tem se mostrado, cada vez mais, demanda dos municípios. Como é nas cidades que a vida acontece, é natural que nelas as necessidades da população fiquem mais evidentes. Nós, prefeitas e prefeitos, conhecemos essa angústia e temos reafirmado a disposição de trabalhar para promover ações de prevenção e combate à violência.

Em menos de 30 dias estivemos duas vezes com o ministro da Justiça, Sergio Moro. Além de tratar do Projeto de Lei Anticrime, parte importante do necessário debate sobre a política de segurança pública, reforçamos, em documento, a necessidade de inverter a lógica de concentração de esforços apenas no modelo reativo. O ministério respondeu formalmente pela concretização das propostas de investimento em prevenção.

Nosso país ocupa desonroso posto no topo do ranking da violência: 32 cidades, das 50 mais violentas do mundo, estão no Brasil. Em 2016, mais de 62 mil pessoas foram assassinadas no país, deste total, 53,7% são jovens entre 15 e 24 anos.

É nesse cenário que assumo a vice-presidência de Segurança Pública da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Nós, prefeitas e prefeitos, apostamos na participação de diversos setores da sociedade e de todos os entes federados, em uma atuação articulada e com uma redistribuição orçamentária correspondente às respectivas responsabilidades.

Sabemos que nosso desafio é disputar o jovem com a criminalidade. Por isso, implementar ações de enfrentamento da evasão escolar, desenvolver metodologias socioemocionais, promover espaços de educação complementar, saúde, esporte, cultura e lazer nas comunidades são iniciativas fundamentais que precisam ser contempladas nas políticas públicas de segurança, apoiadas em evidências, estatísticas e análises científicas.

É fundamental avançar no debate sobre o modelo do sistema prisional brasileiro, que há tempos demostra sinais de esgotamento. A reinserção dos apenados na sociedade deve ser uma prioridade na pauta de segurança. Uma alternativa, nesse sentido, é a metodologia da Associação para a Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), que trabalha pela ressocialização dos presos.

Também é necessário promover a integração federativa entre União, estados e municípios, no compartilhamento de informações que possibilitem a construção mais assertiva de políticas públicas e na estruturação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), regulamentando a competência dos municípios. Por exemplo, as cidades podem oferecer a infraestrutura já disponível dos seus sistemas de vídeo-monitoramento para contemplar ferramentas de reconhecimento facial e de placas de veículos.

É importante também a participação dos municípios nos conselhos Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública e Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, pois já implementam ações abrangidas por estas instâncias.

Um Brasil mais seguro é uma meta a ser perseguida com investimentos sociais, alicerces da prevenção à violência, e também com ações de punição e recuperação. O caminho, embora não seja fácil, depende dos esforços de todos. Prefeitas e prefeitos estão dispostos a ajudar nesse desafio.

*Paula Mascarenhas – Prefeita de Pelotas/RS – Vice-presidente de Segurança Pública da Frente Nacional de Prefeitos (gestão 2019/2021)

Publicado originalmente no Estadão, em 13 de maio de 2019. Acesse.