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Quinta, 11 Dezembro 2014 00:00

Cooperação Brasil - França

O relacionamento de cooperação internacional descentralizada Brasil-França já vem se consolidando há mais tempo, sendo as primeiras experiências pontuais entre autoridades locais francesas e brasileiras realizadas ainda nos anos de 1990.

Desde 2006 já tem sido realizados encontros de cooperação descentralizada Brasil-França com o objetivo de desenvolver oportunidades e condições de cooperação, apresentar experiências bem sucedidas de desenvolvimento sustentável e fortalecer a cooperação franco-brasileira (2006 - Marselha, França; 2007 - Belo Horizonte, Brasil e 2009 - Lyon, França).

Quinta, 11 Dezembro 2014 00:00

Cooperação Brasil - EUA

A cooperação descentralizada Brasil - EUA está em processo de formalização através da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com a United State Conference of Mayor – USCM (Conferência dos Prefeitos dos Estados Unidos) entidade homóloga a FNP.

A aproximação institucional entre a FNP e a USCM visa estreitar as relações de cooperação entre as cidades brasileiras e dos EUA, além de possibilitar o intercâmbio de informações e assistência técnica.

As temáticas que serão desenvolvidas com a cooperação Brasil-EUA são destinação final de resíduos sólidos, formas de financiamento do transporte público urbano e metropolitano e governo eletrônico na era das redes sociais.

Quinta, 11 Dezembro 2014 00:00

Cooperação Brasil – Moçambique

A cooperação internacional descentralizada entre cidades brasileiras e moçambicanas está alinhada com a política exterior brasileira que fomenta os relacionamentos econômicos e sociais entres países emergentes, e no especifico no âmbito da cooperação Sul-sul.

A Cooperação Sul-sul tem sido considerada uma das prioridades do Governo Federal na cooperação internacional que busca o desenvolvimento conjunto de países com economia emergente. Trata-se de uma nova tendência de cooperação brasileira. O Brasil muda de papel passando de um país receptor de cooperação a um país ator de cooperação através o envio de técnicos brasileiros para compartilhar suas experiências exitosas.

A aproximação entre cidades moçambicanas e brasileiras no contexto da FNP tem o objetivo de fomentar as iniciativas de cooperação descentralizada entre as cidades dos dois países e foi formalizado no ano de 2013.

Quinta, 11 Dezembro 2014 00:00

Cooperação Brasil - Itália

A cooperação internacional descentralizada Brasil-Itália teve suas primeiras ações através do programa de cooperação “100 cidades para 100 projetos Itália-Brasil” que tem como objetivo fomentar as iniciativas de cooperação descentralizada entre cidades italianas e brasileiras. O programa desenvolve desde 2003 vários projetos de apoio às políticas de descentralização administrativa do Governo brasileiro através da geração de uma rede de entidades e de instituições e da troca de boas práticas com as instituições italianas.

Os principais eixos de ação do Programa 100 cidades são no setor de políticas sociais e dos direitos humanos e no setor dos serviços públicos (resíduos sólidos, saneamento básico, entre outros).

A FNP é a entidade responsável pela coordenação do programa no Brasil em parceria com a Associação Nacional de Municípios Italianos (ANCI) e o Instituto Iscos Piemonte.

Quinta, 11 Dezembro 2014 00:00

Coordenação Internacional da FNP

A coordenação internacional da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) é o setor que cuida dos assuntos relacionados ao fomento e disseminação de oportunidades de cooperação internacional descentralizada entre os municípios brasileiros. Além disso, a coordenadoria internacional tem trabalhado ao longo dos anos a fim de identificar, criar e divulgar mecanismos para o fortalecimento de áreas internacionais nos municípios, estreitar as ações internacionais descentralizadas tradicionais e articular maior participação das cidades brasileiras em redes internacionais.

O setor Internacional da FNP busca também prestar suporte aos prefeitos que viajam ao exterior com o objetivo de representar a entidade, organizar missões internacionais para que as cidades brasileiras possam conhecer in loco experiências de políticas públicas bem sucedidas e apoiar as ações de cidades fronteiriças brasileiras na busca de uma atenção especial do Governo Federal, por meio de políticas públicas específicas que levem em conta suas especificidades.

O setor Internacional da FNP trabalha basicamente com Cooperações Internacionais Descentralizadas, Instituições e Redes Internacionais e Projetos Internacionais.

Quarta, 03 Dezembro 2014 00:00

José Fortunati

José Fortunati

José Fortunati

Ex-prefeito de Porto Alegre/RS

Presidente da FNP 2013/2015

É momento de juntarmos esforços para que possamos navegar nas águas de 2015 de uma forma um pouco menos tempestuosa. Para isso construímos a tantas mãos o Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável"

(Frase dita em 03/02/2015 durante reunião de preparação do III EMDS)

José Fortunati
José Fortunati

Ex-prefeito de Porto Alegre/RS

Presidente da FNP 2013/2015

Quarta, 03 Dezembro 2014 00:00

Jairo Jorge

Jairo Jorge

Jairo Jorge

Canoas/RS

Vice-presidente para Reforma Federativa

A crise pode representar perigo ou oportunidade. Nós preferimos escolher a oportunidade e para isso estamos construindo o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, para enfrentar a crise e melhorar a vida nas cidades"

(Frase dita dia 29/01/2015 durante Reunião Regional Preparatória no Sul do país para o III EMDS)

Jairo Jorge
Jairo Jorge

Canoas/RS

Vice-presidente para Reforma Federativa

Quarta, 03 Dezembro 2014 00:00

Roberto Carlos Pupin

Roberto Pupin

Roberto Pupin

Maringá/PR

Vice-presidente para Assuntos de Aviação Regional

A FNP tem o papel de auxiliar na construção de gestores melhores e mais eficientes. Nós, prefeitos, temos que fazer as coisas acontecerem, para isso o Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável é o momento apropriado de discussão e troca de ideias. Vamos fazer um grande evento"

(Frase dita dia 29/01/2015 durante Reunião Regional Preparatória no Sul do país para o III EMDS)

Roberto Pupin
Roberto Pupin

Maringá/PR

Vice-presidente para Assuntos de Aviação Regional

Com a finalidade de integrar todo o processo de planejamento, acompanhamento e avaliação da ação governamental e torná-lo mais dinâmico e eficiente, a prefeitura municipal de Jaboatão dos Guararapes (PE) criou o aplicativo Sistema de Informação e Monitoramento da ação Governamental (Simag), que tem foco no acompanhamento e na avaliação das ações municipais.

O Simag foi criado simultaneamente com o novo Modelo de Gestão, iniciado em 2010, e está estruturado em objetivos como: monitorar e avaliar a ação governamental no território; otimizar os recursos financeiros para a execução das ações; promover uma gestão pública transparente, democrática, participativa, descentralizada e integrada; monitorar o desenvolvimento das ações regionalizadas; incentivar o planejamento, o monitoramento e a avaliação permanente da gestão e desenvolver mecanismos contínuos de comunicação com a sociedade.

Jaboatão dos Guararapes é administrada pelo prefeito Elias Gomes, vice-presidente para Assuntos de Políticas Sociais e Erradicação da Miséria da FNP.

O Centro de Operações e Inteligência (COI) da Guarda Municipal de Indaiatuba (SP) foi implantado no final de 2009 e desde então vem ampliando suas atuações. Além do orçamento previsto para a área de Segurança daquele ano, o prefeito Reinaldo Nogueira, que é vice-presidente para Assuntos do Meio Ambiente da FNP, destinou mais R$ 3 milhões para instalar o programa. Essa é a maior conquista no combate ao crime nos últimos anos.

Atualmente o sistema de monitoramento possui 173 câmeras em 91 pontos estratégicos do município. O COI possui ferramentas digitais e equipamentos de última geração para monitoramento e fiscalização. O Centro de Operações, Atendimento e Despacho (Coade) foi modernizado e transferido para o COI. A iniciativa municipal foi tão bem sucedida que o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) do Rio de Janeiro e o Ministério da Justiça já visitaram o local.

Representantes da Polícia de Miami (EUA) vão levar a tecnologia para os Estados Unidos e representantes das secretarias de Segurança Pública do Amazonas e de Goiás e empresários da Argentina, também já conheceram a inovação.