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Consórcios Públicos
Chico Brito
Embu das Artes/SP
Vice-presidente para Assuntos de Consórcios Públicos
Consórcio Público é uma pessoa jurídica criada por lei com a finalidade de executar a gestão associada de serviços públicos, destinação de pessoal ou bens essenciais à execução dos serviços transferidos. O atual vice-presidente para Assuntos de Consórcios Públicos da FNP é o prefeito de Embu das Artes (SP), Chico Brito.
Reforma Tributária
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Carlos Grana
Santo André/SP
Vice-presidente para Assuntos de Reforma Tributária
O prefeito de Santo André (SP), Carlos Grana, é o atual vice-presidente para Assuntos de Reforma Tributária da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A vice-presidência destaca a urgente mudança da atual estrutura de legislação de impostos, taxas e outras contribuições vigentes no país.
Finanças Públicas
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Maria Antonieta
Guarujá/SP
Vice-presidente para Assuntos de Finanças Públicas
A vice-presidência para Assuntos de Finanças Públicas da FNP é coordenada pela prefeita de Guarujá (SP), Maria Antonieta. A vice-presidência é destinada ao debate, em âmbito federal, de questões de finanças e ações voltadas às finanças públicas municipais. FNP proporciona atualmente uma discussão sobre o pagamento dos precatórios.
Saúde
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Roberto Pupin
Maringá/PR
Vice-presidente para Assuntos de Aviação Regional
A vice-presidência para Assuntos de Saúde da FNP é um dos grandes setores de atuação da entidade devido à sensibilidade do tema. Há que se ressaltar que o modelo de administração da saúde pública no Brasil foi substancialmente modificado a partir da promulgação da Constituição Brasileira de 1988, que definiu as diretrizes a serem seguidas para a criação de um sistema unificado e integrado de saúde, com autonomia dos estados e municípios, o Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, a vice-presidência é coordenada pelo prefeito de Maringá (PR), Roberto Pupin.
Educação
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Jairo Jorge
Canoas/RS
Vice-presidente para Reforma Federativa
A vice-presidência para Assuntos de Educação da FNP é a área de atuação da Frente Nacional de Prefeitos destinada aos debates e ações voltadas à Educação nos municípios brasileiros. Atualmente é coordenada pelo prefeito de Canoas (RS), Jairo Jorge.
Publicações
Conheça as publicações da FNP.
Anuário Multi Cidades:
MultiCidades Ano 18 - 2023
MultiCidades Ano 17 - 2022
g100
Projetos
PROJETOS E PARCERIAS
Acreditamos no poder da cooperação para impulsionar mudanças reais.
A FNP desenvolve e apoia projetos estratégicos que fortalecem a gestão pública municipal, em parceria com organizações nacionais e internacionais. Trabalhamos para transformar desafios urbanos em oportunidades de crescimento, sempre com foco na melhoria da qualidade de vida nas cidades brasileiras.
Os projetos recebem suporte financeiro externos enquanto as iniciativas referem-se às ações em que a FNP oferece apoio técnico, consultivo ou estratégico, sem a alocação direta de recursos financeiros.
Abrangemos áreas fundamentais como mobilidade urbana, políticas de gênero, sustentabilidade ambiental, governança metropolitana, inovação tecnológica, participação social, dentre outras. Cada ação é pensada para impactar positivamente as cidades e seus cidadãos, promovendo soluções colaborativas e eficientes.
Programa 100 cidades para 100 projetos Itália-Brasil
Com o objetivo de Fomentar as iniciativas de cooperação descentralizada entre cidades italianas e brasileiras foi desenvolvido em 2003, o programa de cooperação “100 cidades para 100 projetos Itália-Brasil” com o objetivo de elaborar projetos de apoio às políticas de descentralização administrativa do Governo brasileiro através da geração de uma rede de entidades e de instituições e da compartilha das boas práticas com as instituições italianas. A FNP é entidade responsável pela coordenação do programa no Brasil.
Delegação da União Europeia no Brasil
O Brasil e a União Europeia compartilham uma relação de longa data com base em fortes laços culturais e históricos, uma herança comum, que contribui no tempo para reforçar suas relações econômicas e políticas. O Brasil foi um dos primeiros países com os quais a UE estabeleceu relações diplomáticas, iniciando esta relação em 1960 com a troca de missões diplomáticas formais. A UE e o Brasil também são parceiros estratégicos desde 2007, quando a UE reconheceu o Brasil como um dos seus principais interlocutores mundiais através da criação formal da Parceria Estratégica UE-Brasil.
Em especial na cooperação internacional descentralizada a União Europeia apoia financeiramente através de projetos apresentados em edital. A FNP atualmente tem três projetos co-financiados pela Delegação da União Europeia: Cooperação entre cidades brasileiras e moçambicanas; Fortalecimento institucional do g100; Prevenção da violação dos direitos humanos decorrente do turismo sexual - Copa do Mundo.
Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR)
O FCCR foi criado, em dezembro de 2004, durante a reunião do Conselho do Mercado Comum do Sul (Mercosul), na cidade brasileira de Belo Horizonte (MG). O Foro Consultivo que substitui a antiga Reunião Especializada de Municípios e Prefeituras (REMI) está formado por um Comitê de Municípios e um Comitê de Estados Federados, Províncias e Departamentos, e tem por finalidade "estimular o diálogo e a cooperação entre as autoridades a nível municipal, estadual, provincial e departamental dos Estados Partes do Mercosul".